O agronegócio brasileiro está enfrentando uma onda crescente de pedidos de recuperação judicial, com 1.990 solicitações registradas em 2025, um aumento de 56,4% em comparação ao ano anterior. Esse fenômeno ocorre em um contexto de dificuldades financeiras, especialmente para os produtores rurais.
Os dados revelam que 217 dos pedidos vieram de produtores de soja, uma cultura que tem sido severamente afetada pela queda nos preços. Apesar de uma leve recuperação no último ano, a margem bruta desses produtores pode ter caído até 47,6% na safra 2025/2026, conforme estudos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em parceria com o Cepea.
A crise não se limita aos produtores, mas atinge toda a cadeia do agronegócio, resultando em uma diminuição nas vendas de máquinas agrícolas, fertilizantes e insumos. A situação também leva os bancos a adotarem critérios mais rigorosos na concessão de crédito, aumentando o risco de inadimplência.
Claudio Montoro, advogado especializado em recuperação judicial, destacou que os produtores enfrentam um cenário complicado, com aumento de custos de crédito e queda nos valores das commodities. Ele enfatizou que isso impacta diretamente o planejamento e a execução das safras.
Para lidar com essa situação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) introduziu, em março de 2026, o Provimento 216. Esta nova regulamentação visa aumentar a transparência e padronizar os procedimentos de recuperação judicial para produtores rurais, permitindo que os credores avaliem com mais clareza a viabilidade dos pedidos.
O Provimento 216 exige que os produtores demonstrem de forma clara sua situação financeira e a real necessidade de recuperação judicial. Montoro alertou que nem todos os casos são elegíveis para o processo e que pedidos mal estruturados podem agravar ainda mais a situação dos produtores.
