A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma nova resolução nesta quinta-feira (30), visando regulamentar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel. Essa atualização é parte de um esforço para adequar as normas às mudanças do mercado e foi desencadeada por uma medida provisória promulgada em março deste ano.
Mudanças Importantes na Regulamentação
A nova regulamentação revoga a norma anterior e incorpora ajustes significativos baseados nas contribuições recebidas durante a Consulta Pública realizada em abril. A ANP identificou a necessidade de aprimorar o cálculo do preço de referência para que melhor reflita a influência do mercado dos Estados Unidos nas importações de óleo diesel, bem como para garantir uma maior precisão nas decisões relacionadas ao setor.
Aprimoramentos na Metodologia
Entre as principais alterações estão o recálculo dos pesos constantes na Tabela II da resolução, utilizando dados atualizados sobre produção e movimentação de combustíveis fornecidos pela ANP. Além disso, a data-base para a atualização dos preços de referência dos produtores de óleo diesel que utilizam petróleo nacional foi alterada de 18 para 12 de março.
Novas Diretrizes para Importadoras e GLP
A resolução também introduz uma metodologia específica para a ponderação dos preços de comercialização, que agora abrange agentes com dupla habilitação, ou seja, aqueles que atuam tanto como produtores quanto importadores de óleo diesel. Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), a metodologia será baseada na paridade de importação, utilizando como referência o preço da região do Golfo Norte-Americano.
Conclusão
Essas modificações visam não apenas modernizar a regulamentação vigente, mas também assegurar que os valores praticados no mercado sejam justos e reflitam as condições globais. A ANP continua a trabalhar para garantir a transparência e a eficiência na comercialização de combustíveis, o que é essencial para a estabilidade do setor no Brasil.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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