O estado do Rio de Janeiro lançou um edital voltado para o apoio a projetos culturais de continuidade, com inscrições abertas até o dia 18 de maio. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec), visa financiar ações culturais com um montante total de R$ 19,2 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Detalhes do Edital
Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura. O edital está estruturado para apoiar projetos que se desenvolvem continuamente, com a previsão de liberar recursos em duas etapas: em 2026 e 2027, cada uma com R$ 9,6 milhões. Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, destacou que essa iniciativa é baseada na Portaria 216 do Ministério da Cultura, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.
Categorias e Valores de Apoio
O edital abrange três categorias principais: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão selecionados 15 circos de lona, cada um recebendo R$ 200 mil, totalizando R$ 6 milhões. Da mesma forma, 15 grupos ou companhias artísticas também receberão R$ 200 mil cada, enquanto 12 festivais ou eventos culturais terão um apoio de R$ 300 mil, somando R$ 7,2 milhões.
Quem Pode Participar
Podem se candidatar ao edital pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) que atuem na área cultural e que comprovem até três anos de atividade no estado. Os candidatos devem apresentar um plano de atividades que abranja os dois ciclos de financiamento. No ato da inscrição, é necessário fornecer detalhes sobre o primeiro ciclo, incluindo ações planejadas, equipe, cronograma, orçamento e local de realização, além de um planejamento preliminar para o segundo ciclo.
Requisitos e Compromissos
Além disso, é imprescindível a apresentação de um portfólio, uma planilha orçamentária e previsões de acessibilidade e sustentabilidade para as iniciativas propostas. O programa visa garantir que os estados que aderirem ao PNAB destinem pelo menos 10% dos recursos recebidos para ações culturais contínuas.
Objetivos da Iniciativa
O Edital de Apoio a Ações Continuadas faz parte de um conjunto de três programas lançados pelo Ministério da Cultura em parceria com os estados, tendo como objetivo fortalecer a execução de políticas culturais a nível nacional. Os outros dois programas são voltados para a formação em gestão pública de cultura e a requalificação da infraestrutura cultural.
Considerações Finais
Leonardo Alves enfatizou a importância da adesão do Rio de Janeiro a essas iniciativas, ressaltando a necessidade de auxiliar estados que enfrentam desafios jurídicos e administrativos na execução de editais culturais. Com essa proposta, espera-se fomentar a cultura no estado, proporcionando suporte financeiro e viabilidade para a continuidade de projetos artísticos.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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