Estudantes do Programa Pê-de-Meia Recebem Quinta Parcela do Incentivo de Frequência

Os alunos que fazem parte do programa Pê-de-Meia e que obtiveram uma frequência mínima de 80% nas aulas entre maio e junho de 2026 começaram a receber, nesta segunda-feira (24), a quinta parcela do incentivo de frequência. Essa iniciativa visa estimular a permanência dos jovens na educação, contribuindo para que completem o ensino médio.

Funcionamento do Programa Pê-de-Meia

O Pê-de-Meia atua como uma poupança, oferecendo suporte financeiro a estudantes do ensino médio, incluindo aqueles da educação de jovens e adultos (EJA). Para os alunos do EJA, o programa disponibiliza até quatro parcelas do incentivo, com cada uma no valor de R$ 225, totalizando até oito parcelas por ano. Já os alunos do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas anuais, cada uma no valor de R$ 200.

Calendário de Pagamentos

Os depósitos das parcelas são organizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, que devem ter entre 14 e 24 anos. O calendário de pagamentos para agosto é o seguinte: os nascidos em janeiro e fevereiro receberão em 24 de agosto; os de março e abril, em 25 de agosto; os de maio e junho, em 26 de agosto; os de julho e agosto, em 27 de agosto; os de setembro e outubro, em 28 de agosto; e os nascidos em novembro e dezembro, em 31 de agosto.

Quem Pode Participar do Programa?

A adesão ao Pê-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos, como estar matriculado na rede pública e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) é responsável por validar a elegibilidade dos alunos com base nos dados do CadÚnico.

Critérios de Elegibilidade

Para ser elegível, a família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026, com uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA, além de possuir CPF regular e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

Consequências da Baixa Frequência

Caso a frequência do estudante caia abaixo do limite exigido em qualquer momento do ano letivo, as parcelas correspondentes a esses meses serão retidas. No entanto, ao recuperar a frequência mínima, o aluno poderá receber os valores bloqueados.

Consulta e Gestão dos Pagamentos

Os pagamentos são geridos pela Caixa Econômica Federal, que abre contas em nome dos estudantes e realiza os depósitos. Os beneficiários podem verificar informações sobre os pagamentos em uma plataforma online específica do programa Pê-de-Meia, acessando com login na conta Gov.br.

Impacto do Programa

Desde 2024, o Pê-de-Meia já beneficiou aproximadamente 6 milhões de alunos em todo o Brasil. O total de incentivos financeiros, incluindo os pagamentos adicionais por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode ultrapassar R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ano.

Dúvidas e Suporte

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa através da seção de Perguntas Frequentes disponível na plataforma online. Essa ferramenta busca garantir que todos os interessados tenham acesso às informações necessárias para usufruir dos benefícios oferecidos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br