Programa do Ministério das Comunicações, que distribui antenas parabólicas, beneficia moradores do MS

No estado, quase 10 mil famílias inscritas no CadÚnico podem solicitar a instalação do kit até 13 de junho Moradora e antena distribuída por programa do Ministério das Comunicações / FOTO: Divulgação/EAF

Moradores de quatro cidades do Mato Grosso do Sul podem solicitar até 13 de junho a instalação de antenas parabólicas distribuídas pelo programa Brasil Antenado — uma política pública do Ministério das Comunicações que garante o acesso à TV aberta e gratuita em localidades com baixa (ou nenhuma) cobertura de sinal terrestre.

Ao todo, 9 mil famílias, inscritas no CadÚnico, podem solicitar a instalação da antena em Alcinópolis, Coronel Sapucaia, Figueirão e Paraíso das Águas.

Essas localidades integram a fase C do programa, que pode beneficiar, no total, mais de 220 mil famílias em 108 cidades. Também estão podendo solicitar as antenas moradores da Bahia, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Ao longo das suas três fases, o programa Brasil Antenado, executado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), atenderá 323 municípios em 16 estados. Mais de 650 mil famílias podem ser beneficiadas.

Para Frederico de Siqueira Filho, ministro das Comunicações (MCom), o programa Brasil Antenado reforça o compromisso do governo de levar informação e inclusão para quem mais precisa.

“Ao atender novos 108 municípios de oito estados, a iniciativa garante que famílias inscritas no CadÚnico tenham acesso gratuito à TV digital, com mais de 100 canais, levando cultura, entretenimento e informação para dentro de casa.

É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca, ou nenhuma, oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro.

Gina Marques Duarte, CEO da Entidade Administradora da Faixa (EAF), que executa o programa, destaca que o Brasil Antenado reafirma o compromisso da entidade em garantir que nenhuma família fique sem acesso ao sinal de TV gratuito.

“O programa consolida um trabalho técnico e operacional robusto, pensado para ampliar o acesso à informação de forma expressiva. Com o Brasil Antenado estamos promovendo inclusão digital, acesso à informação e entretenimento, uma verdadeira conectividade significativa”, disse Gina.

“O Brasil Antenado, que acontece graças à atuação integrada entre a Anatel, o Ministério das Comunicações e a EAF, mostra como uma política pública bem estruturada pode impactar a vida das pessoas. A entrega gratuita das antenas parabólicas garante acesso à televisão aberta de qualidade, além de ampliar a inclusão e o uso eficiente da tecnologia no país”, pontua Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel.

Caravana

A Caravana Brasil Antenado, iniciativa que leva atendimento presencial sobre o programa, seguirá percorrendo todos os estados atendidos.

Os veículos da ação permanecem um dia em cada município, oferecendo demonstrações práticas do uso da parabólica digital e orientações para o agendamento do equipamento.

Até o momento, a caravana já percorreu os estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará e Tocantins.

A caravana conta com o apoio das prefeituras, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de lideranças locais para alcançar as famílias aptas.

Cinema

Outra iniciativa que busca orientar as famílias aptas sobre o programa Brasil Antenado é o cinema itinerante gratuito.

A ação transforma praças e espaços públicos em grandes salas de cinema a céu aberto, combinando lazer e informação.

O projeto tem como objetivo entreter as famílias e comunicar, de forma lúdica e interativa, como os beneficiários do CadÚnico podem receber gratuitamente um kit com a nova parabólica digital.

Direito fundamental

O programa foi viabilizado a partir da portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025.

O objetivo é assegurar o acesso à informação coo direito fundamental, principalmente em regiões com sinal insuficiente, promovendo uma transformaçãmo estrutural no acesso à televisão aberta e gratuita para diversas famílias.

Ao todo, o programa atenderá 323 municípios, em 16 estados, até junho de 2026. Fase A (14/07/2025–13/12/2025): 77 municípios em 6 estados (MA, PI, PA, CE, RN e PE) — mais de 220 mil famílias aptas.

Concluída) Fase B (13/10/2025-13/03/2026): 138 municípios em 5 estados (TO, PA, RR, PI, MA) — mais de 229 mil famílias aptas. Fase C (até 13/06/2026): 108 municípios em 8 estados (ES, MG, GO, BA, MT, MS, RO, RS) — mais de 222 mil famílias aptas. EAF

A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel e vinculada ao Ministério das Comunicações.

Entre suas atribuições estão a limpeza da faixa de 3.5 GHz, essencial para a operação do 5G no país; a execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado; a implantação das infovias na região amazônica, para expandir a infraestrutura de telecomunicações no Norte do Brasil; e o desenvolvimento das redes privativas de comunicação para o Governo Federal.  

Ascom MCom
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