A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas diretrizes para a concessão do seguro-defeso. Essa iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o controle sobre o pagamento desse benefício, que é destinado aos pescadores artesanais durante períodos em que a pesca é proibida,Continuar:
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a diminuição de 100 dias na pena de Walter Delgatti, um hacker condenado pela invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta decisão, que foi registrada no dia 31 de março, reflete a aplicação de umContinuar:
O cenário do comércio exterior brasileiro para os próximos anos apresenta uma mistura de otimismo e cautela, especialmente em meio às incertezas geradas pela guerra no Oriente Médio. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou suas previsões para a balança comercial, apontando um superávit de US$ 72,1Continuar:
Na última terça-feira, 7 de novembro, o Senado Federal aprovou importantes mudanças legislativas que impactam tanto estudantes quanto profissionais da saúde. Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei (PL) 2762/2019, que permitirá que o estágio realizado por estudantes seja considerado como experiência profissional. Mudanças na Lei de EstágioContinuar:
A partir do dia 20 de abril, o 56º Festival de Inverno de Campos do Jordão dará início ao processo de inscrição para o seu módulo pedagógico. As inscrições estarão abertas até o dia 25 de maio, e o procedimento deve ser realizado por meio do site oficial do festival.Continuar:
A Usina Santa Adélia, reconhecida como uma das principais empresas do setor sucroenergético no interior de São Paulo, anunciou um mutirão de empregos em Pereira Barreto. Essa iniciativa visa atender à demanda por profissionais em diversas áreas, especialmente nas operações agrícolas e automotivas da companhia. Detalhes do Evento de RecrutamentoContinuar:
Recentemente, em Brasília, organizações indígenas lançaram um forte manifesto durante a abertura do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), onde expressaram sua indignação em relação ao tratamento dos direitos constitucionais dos povos originários pelo Congresso Nacional. As entidades afirmam que essas questões estão sendo usadas como 'moeda de troca' nas negociaçõesContinuar:
Durante o Acampamento Terra Livre (ATL 2026), participantes exigem do governo brasileiro a implementação de uma comissão dedicada a investigar as violações de direitos humanos cometidas por agentes públicos contra comunidades indígenas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Esta iniciativa é uma das trezeContinuar:
Uma nova legislação, sancionada no dia 6 de novembro, fortalece os direitos trabalhistas relacionados à saúde, permitindo que os empregados com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) se afastem até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, sem penalizações salariais. Essa medida já estavaContinuar:
Na última terça-feira (7), o Congresso Nacional deu início à análise da Medida Provisória nº 1.327/2025, que propõe a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de realização de exames de aptidão física e mental. A proposta, que altera diversas regras do Código de Trânsito Brasileiro,Continuar:
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