Congresso Promulga Emenda de Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde
O Congresso Nacional, em uma sessão solene realizada nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, anunciou a promulgação da Emenda Constitucional nº 140. Essa emenda estabelece novas regras para a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE), visando reconhecer e valorizar oContinuar:










