A Lei Complementar 238/2026, sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou novas regras para os microempreendedores individuais (MEI). O texto prevê o perdão de dívidas tributárias federais, aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia, em atividades contempladas pela legislação, a possibilidade de contrataçãoContinuar:
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos. A autorização, porém, foi condicionada à ampliação das informações que o candidato à reeleição Luiz Inácio LulaContinuar:
Um homem foi preso em flagrante por tráfico internacional de armas de fogo durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (21), em Iguatemi, a 466 quilômetros de Campo Grande. No veículo conduzido por ele, os policiais localizaram dez armas, incluindo um fuzil Colt M4 de fabricação norte-americana. Armas estavam escondidas emContinuar:
Tenistas incluídos no Grupo de Testes Registrados (RTP) terão de cumprir regras mais rigorosas para a indicação de sua localização a partir de janeiro de 2027. A mudança encerra uma isenção de longa data concedida ao tênis devido à imprevisibilidade da agenda dos jogadores, informou a Agência Internacional de IntegridadeContinuar:
A Câmara Municipal de Andradina aprovou, durante a 34ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (19), o projeto de resolução que cria a Galeria do Parlamento Jovem na sede do Legislativo. A proposta integrou uma pauta com 20 itens aprovados, entre matérias da Ordem do Dia e requerimentos apresentados no pequenoContinuar:
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento, concluído por maioria de votos, poderá gerar impacto estimado em R$ 35 bilhões para as contasContinuar:
O avanço de discursos antivacinação e mudanças recentes nas recomendações do governo dos Estados Unidos contribuíram para o pior surto de sarampo no país em mais de três décadas. Mais de 4,4 mil casos foram confirmados neste ano, com três mortes. Entre os infectados, 98% não estavam totalmente vacinados. AContinuar:
Uma base regional da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) começou a funcionar em Manaus para reforçar o atendimento à população afetada pela fumaça de incêndios florestais no Amazonas. A medida foi adotada diante do aumento da procura pelos serviços de saúde na região. Segundo a última atualizaçãoContinuar:
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para garantir a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição às importações destinadas a projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa busca ampliar a capacidade de desenvolvimento científico do país e darContinuar:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige respeito às regras institucionais também por parte de quem perde. A declaração foi feita na abertura de um seminário realizado na Corte sobre o papel dos tribunais constitucionais. “O Estado Democrático de DireitoContinuar: