STF Valida Leis Estaduais que Afetam a Moratória da Soja e Gera Preocupações Ambientais
Recentemente, organizações ambientais expressaram sua preocupação diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais. Essas legislações, oriundas de Mato Grosso e Rondônia, proíbem a concessão de incentivos fiscais e terrenos públicos para empresas que estão envolvidas na Moratória da Soja. Impacto das LeisContinuar:










