A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (12) a Operação Castratio, com o intuito de investigar um esquema de fraude em contratos que totalizam R$ 200 milhões, firmados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (Seappa).
Mandados de Busca e Apreensão
A operação resultou na execução de 12 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, todos autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos principais alvos é o deputado federal Marcelo Queiroz, do PSDB-RJ, que ocupou o cargo de secretário de Agricultura durante o período em que ocorreram as irregularidades.
Apresentação de Provas
Durante os cumprimentos dos mandados, a PF apreendeu o celular do deputado, além de dinheiro em espécie, veículos e equipamentos eletrônicos em endereços relacionados a outros investigados. Todos os materiais coletados passarão por análise para verificar sua relevância no esquema denunciado.
Irregularidades nos Contratos
As investigações da PF apontam para o direcionamento de licitações voltadas para serviços de castração e esterilização de animais, que aparentemente beneficiaram a empresa Consuvet. Esta companhia foi criada poucos meses antes de firmar seu primeiro contrato com a Seappa, em julho de 2021, e, segundo informações, não possuía a capacidade necessária para executar os serviços.
Contornos da Fraude
Um parecer jurídico da secretaria já havia indicado a inviabilidade da empresa em cumprir o contrato, mas, para driblar essa situação, a Consuvet apresentou contratos de locação de espaços em municípios do interior, que, segundo a PF, são fraudulentos. A empresa foi criada em 2021, enquanto os documentos alegavam locações feitas em 2020.
Conexões com o Ex-Gestor
O primeiro contrato assinado, mesmo sem a autorização do Conselho Regional de Medicina Veterinária, foi efetivado na gestão de Queiroz. Apenas três meses após a assinatura, a Consuvet obteve a autorização para operar. Curiosamente, a empresa venceu uma licitação com uma proposta que era apenas a quarta melhor, com a justificativa de experiência prévia, facilitada pelo ex-gestor Antonio Emilio Santos.
Denúncias e Consequências
Em um relatório enviado ao STF, a PF destacou que Antonio Emilio Santos teve um papel fundamental na manipulação de processos internos, favorecendo interesses pessoais. Ele deixou a secretaria e, poucos meses depois, tornou-se sócio da empresa vencedora da licitação que ele mesmo autorizou.
Busca por Respostas
A Agência Brasil tentou contato com o gabinete do deputado Marcelo Queiroz e está em busca de declarações dos demais envolvidos no caso. O espaço para manifestação dos citados permanece aberto, enquanto as investigações continuam.
Conclusão
A Operação Castratio revela um complexo esquema de fraudes envolvendo contratos públicos no Rio de Janeiro, levantando sérias questões sobre a gestão pública e a integridade dos processos licitatórios. O desdobramento das investigações poderá impactar significativamente a atuação de diversos agentes públicos e empresas envolvidas.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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