A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração política na última segunda-feira (12), visando fortalecer a prevenção, preparação e resposta a pandemias globais. O documento, embora não tenha caráter vinculante, enfatiza a necessidade de uma colaboração mais robusta entre os países para enfrentar futuras emergências sanitárias e foi bem recebido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Processo de Aprovação da Declaração
A proposta de declaração deveria ter sido adotada por consenso durante uma reunião de alto nível em 25 de setembro, durante a Assembleia Geral da ONU. No entanto, sua aprovação foi adiada devido a objeções levantadas pelos Estados Unidos e outras nações. Com 153 votos a favor e apenas três contra, dos EUA, Israel e Argentina, a declaração foi finalmente ratificada. Nova Zelândia e Paraguai optaram por se abster.
Desafios e Próximos Passos
Um aspecto crucial que ainda precisa de resolução é o anexo do Acordo de Pandemias da OMS, que estabelece um sistema para o compartilhamento de amostras, dados genéticos, vacinas e tratamentos. As negociações sobre este tema enfrentam desafios devido a interesses divergentes entre países em desenvolvimento e nações desenvolvidas, especialmente as dos EUA e da Europa. As discussões sobre o anexo devem ser retomadas em maio do próximo ano, durante a Assembleia Mundial da Saúde.
Importância da Cooperação Global
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, destacou que o mundo fez avanços significativos desde a pandemia de covid-19 e enfatizou a urgência de que os países honrem os compromissos assumidos. Ele ressaltou a importância de finalizar as negociações para que o Acordo de Pandemias possa ser assinado e ratificado como uma legislação internacional.
O Papel do Brasil na Cooperação Internacional
Como membro da ONU, o Brasil tem a responsabilidade de atender ao apelo por maior cooperação no enfrentamento de emergências sanitárias. O país ainda lida com as consequências de falhas na sua resposta à pandemia de covid-19, que foram exacerbadas por atitudes negacionistas do ex-presidente Jair Bolsonaro e conflitos com autoridades sanitárias. Esses fatores comprometeram a eficácia das medidas de prevenção e resultaram em uma série de problemas, como a escassez de insumos e a testagem insuficiente.
Prioridades da Declaração
Entre as prioridades abordadas na declaração da ONU estão o aprimoramento dos sistemas de monitoramento, a ampliação da capacidade de produção e pesquisa, bem como a garantia de financiamento sustentável para ações de saúde. Os Estados-membros também reiteraram a necessidade urgente de concluir as negociações sobre o anexo, essencial para uma resposta global mais equitativa e eficaz a futuras ameaças pandêmicas.
Acesso a Tratamentos em Futuras Pandemias
O sistema proposto no anexo do acordo, conhecido como Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS), prevê que as empresas farmacêuticas participantes ofereçam à OMS acesso rápido a 20% de sua produção durante uma nova pandemia. Isso inclui vacinas, terapias e diagnósticos de qualidade, que serão distribuídos com base nas necessidades de saúde pública, priorizando os países em desenvolvimento.
Conclusão
A aprovação da declaração pela ONU representa um passo significativo em direção a uma abordagem mais colaborativa e estruturada no enfrentamento de pandemias. Contudo, a implementação das propostas e a finalização do Acordo de Pandemias são cruciais para assegurar que o mundo esteja melhor preparado para futuras crises de saúde. O Brasil, ao participar desse movimento global, deve aprender com os erros do passado e se comprometer com uma resposta mais eficaz e solidária.
Links e documentos citados
- Internacional
- Negacionismo fez brasileiros "perderem" 3,4 anos de vida na pandemia
- ONU lança propostas para proteção das mulheres
- Assembleia Geral da ONU concede novos direitos à Palestina
- Radioagência Fiocruz analisa impacto das queimadas na saúde indígena no Amazonas
- Rádios
- TV Brasil Repórter Brasil de 13 de outubro de 2026; assista na íntegra
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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