OAB-RJ Solicita Decisão Rápida do TSE para Eleições no Rio de Janeiro

Na terça-feira (6), a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, fez um apelo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que uma decisão sobre as eleições para o governo do estado seja tomada rapidamente. A urgência se deve ao fato de que o Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou sobre o assunto.

Contexto das Eleições

A importância da decisão do TSE está diretamente ligada à possibilidade de realização de um segundo turno nas eleições para o governo do Rio de Janeiro. De acordo com Basilio, a definição é essencial para garantir a segurança jurídica do processo eleitoral em um estado frequentemente afetado por incertezas legais. “Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro”, afirmou Ana Tereza.

Desistência de Recurso por Anthony Garotinho

O MPE enviou ao TSE um parecer favorável ao pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso contra a decisão que barrou sua candidatura ao governo. Caso essa desistência seja homologada, os votos recebidos por Garotinho serão anulados, o que pode possibilitar que o candidato Douglas Ruas (PL) seja declarado vencedor no primeiro turno.

Impacto nas Votações

Com a nova contagem, Douglas Ruas passaria a ter mais de 50% dos votos válidos, excluindo os brancos e nulos, que é a condição necessária para que um candidato seja declarado vencedor. Nas últimas contagens, Ruas obteve 4.271.199 votos, o que equivale a 49,27% dos votos válidos. Por outro lado, Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%, e Garotinho teve 274.411 votos, representando 3,17%.

Próximos Passos

A expectativa é que o TSE se pronuncie em breve sobre a situação, especialmente após a manifestação do MPE. A rapidez na decisão é vista como vital para a estabilidade eleitoral no estado. O cenário atual continua incerto, e a sociedade civil aguarda com ansiedade as definições que influenciarão o futuro político do Rio de Janeiro.

Links Relacionados

Para mais informações, você pode acessar os seguintes links: [Política](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica), [MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/MPE-da-parecer-favoravel-a-desistencia-de-recurso-de-Garotinho-no-TSE), [para desistir do recurso](http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/garotinho-desiste-de-recurso-e-eleicao-do-rj-pode-acabar-em-1o-turno), [Douglas Ruas e Eduardo Paes disputam o 2º turno para o governo do Rio](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/douglas-ruas-e-eduardo-paes-disputam-o-2o-turno-para-o-governo-do-rio), [TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-quer-parecer-do-mp-antes-de-decisao-sobre-recurso-de-garotinho), [Radioagência Flávio Bolsonaro recebe apoio; Lula faz reuniões internas](https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2026-10/flavio-bolsonaro-recebe-apoio-lula-faz-reunioes-internas), [Rádios](https://radios.ebc.com.br), [TV Brasil Repórter Brasil de 6 de outubro de 2026; assista na íntegra](https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2026/10/reporter-brasil-de-6-de-outubro-de-2026-assista-na-integra).

Links e documentos citados

• Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br