O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, tem se mostrado um sucesso absoluto ao registrar mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações realizadas até o momento. As informações foram compartilhadas pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, durante uma entrevista ao programa Bom dia, Ministro.
Objetivos e Benefícios do Programa
O principal objetivo dessa iniciativa é proporcionar melhores condições financeiras para pequenas e médias empresas, oferecendo taxas de juros inferiores às do mercado e prazos mais flexíveis para o pagamento. Segundo o ministro, muitos empreendedores enfrentam dificuldades em obter empréstimos devido à falta de garantias e patrimônios, resultando em taxas exorbitantes quando conseguem financiamento.
Mecanismos de Garantia e Acesso ao Crédito
O programa funciona por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que assegura o empréstimo para os pequenos empresários. O governo assume a responsabilidade caso a empresa não consiga honrar suas dívidas, proporcionando um alívio significativo para os empreendedores. Além disso, o programa permite a quitação de dívidas existentes com linhas de crédito já contratadas, tanto no âmbito do Pronampe quanto do Procred 360.
Facilidades para Mulheres Empreendedoras
Uma das inovações destacadas por Paulo Pereira é a facilitação dos empréstimos para empresas lideradas por mulheres, que podem ter uma margem de faturamento permitida de até 60%. Essa medida visa incentivar a participação feminina no mercado e proporcionar um ambiente de negócios mais igualitário.
Impacto das Medidas nas Pessoas Físicas
O Novo Desenrola Brasil também abrange pessoas físicas, oferecendo a possibilidade de renegociação de dívidas com descontos que variam entre 30% e 90%. As condições incluem juros limitados a 1,99% ao mês e a opção de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para facilitar o pagamento.
Programa Contrata + Brasil: Conectando Empreendedores e Órgãos Públicos
Outro programa mencionado por Pereira é o Contrata + Brasil, que visa conectar pequenos empreendedores a órgãos públicos, aumentando a competitividade dos serviços oferecidos. Essa iniciativa tem como objetivo simplificar o processo de licitação, permitindo que empreendedores locais sejam escolhidos para prestar serviços a instituições públicas, gerando assim novas oportunidades para o setor.
Inclusão Produtiva e Capacitação
O ministro também enfatizou a importância da inclusão produtiva como uma estratégia fundamental para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios. Iniciativas de capacitação voltadas para o empreendedorismo feminino e negro, como a parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, têm sido implementadas para beneficiar mais de 2 mil alunas, promovendo a formalização e redução de burocracia no setor.
Conclusão
O Novo Desenrola Brasil representa um passo significativo na busca por condições mais favoráveis para pequenos e médios empreendedores no Brasil. Com medidas que vão desde a facilitação do crédito até a inclusão produtiva e a capacitação, o programa almeja não apenas melhorar a saúde financeira das empresas, mas também fomentar um ambiente de negócios mais justo e acessível.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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