O Estado do Rio de Janeiro implementa uma nova medida voltada para a proteção das mulheres que utilizam o transporte coletivo. A Políti ca Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo de Passageiros foi oficialmente sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, dia 17.
Objetivos da Nova Política
A nova legislação visa aumentar a segurança das mulheres durante suas deslocações, especialmente em ônibus, transportes por aplicativo e táxis. A proposta inclui uma série de medidas que buscam não apenas coibir o abuso, mas também oferecer suporte imediato às vítimas em situações de violência. O foco é garantir uma atuação eficaz dos condutores e demais profissionais do setor.
Capacitação e Protocolos de Ação
Entre as inovações introduzidas pela lei, destaca-se a capacitação dos profissionais do transporte coletivo. Essa formação permitirá que motoristas e operadores reconheçam comportamentos de risco e intervenham adequadamente em situações de emergência, assegurando a proteção das passageiras. A deputada Lilian Behring (PCdoB), autora do projeto, enfatizou a importância de uma resposta rápida e eficaz, que pode ser crucial para a segurança das mulheres.
Canal de Denúncias
A legislação também determina que o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro) crie um canal específico para que as mulheres possam encaminhar denúncias de situações de violência. Esse canal será uma ferramenta essencial para facilitar o acesso das mulheres aos mecanismos de proteção e acolhimento, promovendo um ambiente mais seguro dentro do sistema de transporte.
Reação e Expectativas
A deputada Lilian Behring ressaltou que a iniciativa surge da escuta ativa das mulheres que enfrentam o medo ao utilizar o transporte público. Para ela, é inaceitável que um espaço de deslocamento se transforme em um local de insegurança. Com a implementação dessa política, espera-se que as mulheres se sintam mais seguras e que os profissionais do transporte estejam melhor preparados para lidar com situações de violência.
Conclusão
A criação da Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo representa um passo significativo na luta pela segurança feminina no Estado do Rio de Janeiro. Com medidas concretas voltadas à capacitação e à criação de canais de denúncia, a expectativa é que essa iniciativa contribua para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as mulheres que dependem do transporte coletivo.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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