Negociações sobre Tarifa de Energia de Itaipu: Brasil e Paraguai em Busca de Acordo

As discussões sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu, que envolve Brasil e Paraguai, estão avançando com o objetivo de estabelecer uma diminuição no preço da tarifa de energia gerada pela usina hidrelétrica a partir de 2027. A informação foi divulgada pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da empresa em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Expectativas para a Tarifa de Energia

Verri destacou que a intenção é que até dezembro deste ano seja anunciada a nova tarifa, que poderá ser válida tanto para o próximo ano quanto para os anos subsequentes, dependendo do andamento das negociações. Ele assegurou que, a partir de 2024, o Brasil terá a menor tarifa do país, enfatizando a importância dessa redução para os consumidores.

Estrutura Tarifária e Custos Operacionais

Em 2024, uma ata foi firmada entre Brasil e Paraguai, estipulando que o valor da tarifa levaria em conta apenas os custos operacionais da usina, variando entre US$ 10 e US$ 12 por quilowatt/mês. Entretanto, o Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (Cuse) foi definido em US$ 19,28 por quilowatt/mês para o período de 2024 a 2026. Apesar disso, a tarifa comercializada atualmente pelo Brasil é de US$ 17,66 por quilowatt/mês, possibilitada por um aporte adicional de US$ 285 milhões de Itaipu, destinado a manter a modicidade tarifária.

A Dinâmica entre Brasil e Paraguai

O Tratado de Itaipu, assinado em 1973, prevê uma revisão do Anexo C após 50 anos, o que inclui aspectos financeiros e de precificação dos serviços de eletricidade. A geração de energia é dividida igualmente entre os dois países, mas o Paraguai não consome toda a sua cota de 50%, o que gera um interesse em aumentar o valor da tarifa. Por outro lado, o Brasil busca oferecer energia mais acessível para seus cidadãos e indústrias.

Perspectivas e Oportunidades para o Paraguai

Verri enfatizou que a política pública do Brasil prioriza a oferta de energia a preços baixos, visando a inclusão social. O Paraguai, por sua vez, busca um preço elevado para fomentar seu desenvolvimento. Dentro desse contexto, uma das propostas em negociação inclui a possibilidade de que a energia não consumida pelo Paraguai seja comercializada no mercado livre brasileiro, um passo significativo para aumentar a receita do país vizinho.

Processo de Negociação e Aprovação

As discussões sobre a revisão do Anexo C estão sendo conduzidas por autoridades de alto escalão dos dois países, incluindo chanceleres e ministros de Minas e Energia. Após a conclusão das negociações, as alterações ainda precisarão ser aprovadas pelos parlamentos do Brasil e do Paraguai, o que pode adicionar mais complexidade ao processo.

Características da Usina de Itaipu

Com 20 unidades geradoras, cada uma com capacidade de 700 megawatts e uma potência instalada total de 14 mil megawatts, a Itaipu é a terceira maior usina hidrelétrica do mundo em capacidade. No entanto, frequentemente ocupa o primeiro lugar em produção anual de energia. A usina representa aproximadamente 8% do consumo de energia do Brasil e 78% do consumo do Paraguai.

Atualizações Tecnológicas em Curso

Atualmente, a Itaipu está passando por um processo de atualização tecnológica. Esta iniciativa visa não apenas manter a eficiência da usina, mas também garantir que ela continue a atender às demandas energéticas de ambos os países de maneira sustentável e eficaz.

Conclusão

As negociações em torno da tarifa de energia de Itaipu refletem não apenas os interesses econômicos de Brasil e Paraguai, mas também as complexidades de uma relação bilateral que busca equilibrar desenvolvimento e acessibilidade. O resultado dessas discussões poderá impactar significativamente o cenário energético da região e a vida de milhões de consumidores nos dois países.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br