Neste domingo, 2 de agosto, o Levante Mulheres Vivas promove uma série de mobilizações em diversas cidades do Brasil, com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como o PL da Misoginia. Esta proposta já recebeu aprovação no Senado e aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser discutida em plenário.
Objetivos do Projeto de Lei
O PL 896/2023 visa incluir crimes motivados por misoginia na lista de condutas punidas por discriminação e preconceito. A proposta altera a Lei 7.716/1989, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão para atos definidos como misoginia, que englobam práticas de violência, restrições ao pleno exercício de direitos e ofensas à dignidade da mulher. Além disso, a condição de mulher foi incorporada em artigos que tratam de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em relação a raça, cor, etnia e procedência nacional.
Mobilizações em Todo o País
As manifestações ocorrem em importantes cidades como Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outras. Os participantes utilizam faixas e cartazes com mensagens de apoio ao combate à misoginia, como "Brasil sem misoginia" e "Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!". A expectativa é que o presidente da Câmara coloque o PL em pauta logo após o retorno das sessões plenárias, previstas para a semana do dia 10 de agosto.
A Voz da Sociedade Civil
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destaca que a mobilização é um esforço da sociedade civil, envolvendo não apenas mulheres, mas também homens que se opõem à crescente onda de feminicídios e ao discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais. Segundo ela, a atual mobilização reflete um consenso social sobre a necessidade de proteção das mulheres contra a violência e a misoginia.
Desafios e Expectativas
Rachel também menciona os desafios enfrentados na tramitação do projeto, como a preocupação de alguns parlamentares sobre a possível restrição da liberdade de expressão. Ela enfatiza que o objetivo do PL não é coibir opiniões, mas sim proteger as mulheres e bloquear práticas criminosas. A ativista alerta para a importância de discutir esses temas com a juventude, especialmente em um ambiente onde informações prejudiciais circulam livremente nas redes.
Conclusão
A mobilização do Levante Mulheres Vivas é uma resposta à urgência de abordar a misoginia e a violência contra mulheres no Brasil. Com o apoio da sociedade civil e a pressão sobre os representantes políticos, os organizadores esperam que o PL da Misoginia seja pautado e votado, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e respeitoso para todas as mulheres. A reportagem da Agência Brasil continua aberta para manifestações do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre o assunto.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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