Justiça Eleitoral nega transporte, água e alimentação para indígenas do Vale do Javari

A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante a votação do segundo turno das eleições. A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Juíza aponta prazo e falta de recursos

A decisão foi proferida pela juíza Dálethе Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte. Embora tenha reconhecido a pertinência e a relevância do pedido, a magistrada afirmou que a solicitação foi feita fora do prazo legal necessário para organizar a operação.

A juíza também declarou que a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos necessários para custear o transporte e a alimentação dos eleitores indígenas. Na decisão, contudo, destacou que o direito de votar em condições de igualdade é um valor assegurado pela Constituição.

Univaja critica negativa e alerta para abstenção

Segundo a Univaja, nas eleições anteriores houve articulação com a Justiça Eleitoral para garantir a logística de deslocamento dos indígenas até os locais de votação. De acordo com a entidade, essa parceria não se repetiu neste ano.

A organização informou que a ausência de estrutura contribuiu para uma abstenção elevada no primeiro turno, estimada entre 30% e 35%. A Univaja afirmou estar preocupada com a decisão e sustentou que é dever do poder público assegurar as condições necessárias para o exercício do voto pelos povos indígenas.

Dimensão e localização do Vale do Javari

Homologada em 2001, a Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, com 8,5 milhões de hectares — área superior à do estado da Paraíba. Localizada no Amazonas, em uma região de tríplice fronteira com Peru e Colômbia, a terra indígena reúne 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas.

O território também concentra a maior quantidade de povos indígenas isolados do mundo. Sua riqueza natural e posição estratégica, entretanto, fazem da região um alvo recorrente de redes ligadas ao narcotráfico, ao garimpo ilegal, à biopirataria e à extração clandestina de madeira.

Foi no Vale do Javari que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022, durante uma emboscada no rio Itaquaí.

Informações sobre o segundo turno

Eleitores podem consultar as orientações sobre documentação, prisão eleitoral e biometria nas matérias relacionadas: quais documentos são aceitos para votar no segundo turno, as regras para prisão de eleitores e a possibilidade de votar sem biometria.

A decisão sobre a logística de votação no Vale do Javari mantém a preocupação da representação indígena com o acesso às urnas em uma área extensa, de difícil deslocamento e marcada por ameaças à segurança e à proteção territorial.

Links e documentos citados

• Radioagência Desinformação em saúde segue em alta no Brasil, aponta estudo
• Rádios
• TV Brasil Repórter Brasil Tarde de 20 de outubro de 2026; assista na íntegra

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br