A Grécia anunciou uma nova legislação que proíbe o acesso às redes sociais para jovens com menos de 15 anos. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, fez o comunicado em um vídeo divulgado na plataforma TikTok, enfatizando a importância da medida para a proteção das crianças.
Nova Legislação e Implementação
A proibição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, após a votação da legislação prevista para este verão. Mitsotakis destacou que a Grécia se posiciona como um dos pioneiros globais na adoção de restrições semelhantes, buscando também pressionar a União Europeia para que siga o mesmo caminho.
Iniciativas em Outros Países
Outros países já estão implementando legislações semelhantes. A Austrália, por exemplo, foi a primeira a aprovar uma lei que exigirá que os usuários tenham pelo menos 16 anos para acessar plataformas sociais, começando a valer no final de 2025. O não cumprimento dessa normativa pode resultar em multas significativas, que podem chegar a 28 milhões de euros. Além da Austrália, a França pretende aprovar uma legislação em janeiro de 2026, adotando a mesma restrição para menores de 16 anos.
Legislações em Andamento
Na Europa, a Dinamarca e a Espanha também estão seguindo essa tendência, enquanto em Portugal, um projeto de lei do PSD foi aprovado, estipulando que apenas pessoas com 16 anos ou mais poderão acessar redes sociais como Instagram e TikTok. Para jovens entre 13 e 16 anos, o acesso será permitido apenas com consentimento parental explícito e verificado.
Justificativas e Objetivos da Medida
Mitsotakis defendeu a nova legislação ao afirmar que a ciência comprova os efeitos prejudiciais do uso excessivo de telas na infância, afirmando que o cérebro das crianças não descansa adequadamente quando exposto a longos períodos em frente a dispositivos. Para ele, a medida não substitui a presença dos pais, mas serve como uma ferramenta adicional na proteção dos jovens.
Mensagem aos Jovens
No vídeo, o primeiro-ministro se dirigiu diretamente aos jovens, reconhecendo que alguns poderiam reagir negativamente à proibição. Mitsotakis esclareceu que o objetivo não é afastar os jovens da tecnologia, mas sim combater o vício em aplicativos que podem prejudicar a inocência e a liberdade deles.
Considerações Finais
A decisão da Grécia em restringir o acesso de menores às redes sociais representa um esforço significativo na proteção da infância em um mundo cada vez mais digital. À medida que outros países se juntam a essa iniciativa, o debate sobre o equilíbrio entre tecnologia e desenvolvimento saudável continua a ganhar destaque.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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