Durigan mantém previsão de superávit primário no Orçamento de 2027

Durigan mantém previsão de superávit primário no Orçamento de 2027

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 está mantida, mesmo após o anúncio de novas medidas com impacto nas contas públicas. Segundo ele, as iniciativas foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes e não exigem alterações no arcabouço fiscal.

Em entrevista ao portal Metrópoles, Durigan declarou que o governo está deixando para a próxima gestão, qualquer que seja sua composição, uma previsão de resultado positivo nas contas públicas já considerando as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministro afirma que houve melhora nas contas públicas

Durigan também defendeu a condução fiscal da atual administração e disse que o resultado das contas públicas melhorou em R$ 200 bilhões desde 2023, na comparação apresentada por ele com o governo anterior.

O ministro sustentou que as medidas anunciadas ao longo de 2026 foram formuladas a partir da identificação de espaço no Orçamento e da definição de prioridades. Para ele, o governo conseguiu acomodar as iniciativas sem modificar as regras fiscais do país.

Durigan mantém previsão de superávit primário no Orçamento de 2027
© Washington Costa/Ministério da Fazenda

Medidas anunciadas pelo governo

Entre as ações citadas estão o reajuste do Bolsa Família em cerca de 15%, iniciativas para reduzir o custo dos combustíveis, a terceira fase do Desenrola e medidas relacionadas às apostas esportivas.

O Executivo também encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para instituir tarifa zero no transporte público aos fins de semana e feriados. Durigan afirmou que as medidas seguem critérios técnicos e fiscais e estão alinhadas às prioridades do governo.

Combustíveis e Bolsa Família

Ao explicar os subsídios e as desonerações relacionados aos combustíveis, o ministro citou os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e a arrecadação federal. De acordo com ele, a expectativa de receitas adicionais provenientes de royalties e tributos permitiu direcionar recursos para reduzir o custo do diesel e da gasolina.

Dinheiro, Real Moeda brasileira
© Washington Costa/Ministério da Fazenda

Sobre o Bolsa Família, Durigan afirmou que o reajuste só foi anunciado depois que o governo identificou espaço fiscal para absorver o aumento das despesas.

Remanejamento no Orçamento de 2027

Para acomodar parte dos custos das iniciativas, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que pretende encaminhar ao Congresso uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.

A estratégia prevê o remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões, sem elevar o limite total de despesas. O restante do impacto deverá ser absorvido por meio da revisão das estimativas de gastos obrigatórios.

A medida tem como objetivo incorporar parte das ações anunciadas ao Orçamento sem ampliar o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.

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© Washington Costa/Ministério da Fazenda

Terceira fase do Desenrola

Durigan diferenciou a renegociação de débitos, como a prevista no Desenrola, de um eventual congelamento de dívidas. Segundo ele, o programa pretende oferecer condições para que famílias e empresas regularizem pendências e recuperem o acesso ao crédito.

Nas duas versões anteriores do programa, os credores leiloavam as dívidas com deságio médio de 95% sobre o valor original. Na terceira etapa, o governo comprará parte dos débitos com desconto mínimo de 90%, podendo obter reduções maiores à medida que as dívidas forem leiloadas.

O ministro afirmou ainda que o endividamento de famílias e pequenos empreendedores se agravou durante a pandemia. Para ele, as medidas de renegociação podem ajudar na retomada da capacidade de pagamento. Durigan ressaltou, porém, que o congelamento de dívidas teria um significado diferente, por representar uma interrupção ampla das obrigações financeiras.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br