A primeira etapa do Desenrola 3.0 poderá envolver até R$ 90 bilhões em dívidas antigas, informou nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O governo pretende comprar carteiras de crédito de bancos, instituições financeiras e fundos para permitir a renegociação dos débitos com os consumidores.
O edital de chamamento dos credores será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação das instituições interessadas em vender as carteiras à União. Os participantes terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas elegíveis que pretendem oferecer.
Chamamento não começa renegociação imediata
A abertura do chamamento não significa que os consumidores já poderão renegociar suas dívidas. Nesta fase, o objetivo é medir o interesse dos credores e identificar o volume de débitos disponível em diferentes faixas de renda.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.
Como funcionará o processo
O procedimento será aberto a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para avançar à etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.
O processo será dividido em quatro fases: publicação do edital para manifestação de interesse; apresentação das carteiras no prazo de cinco dias úteis; análise dos débitos e separação por faixas de renda; e realização do leilão para a compra das dívidas.
O leilão está previsto para novembro, mas poderá ser adiado para o início de dezembro. A estrutura da disputa deverá priorizar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Se a oferta de dívidas dessas faixas ficar abaixo do esperado, o governo poderá adquirir um volume maior de débitos de faixas de renda mais altas.
União poderá desembolsar até R$ 9 bilhões
O Desenrola 3.0 exige desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras. Assim, caso sejam oferecidos os R$ 90 bilhões estimados, o custo máximo para a União seria de R$ 9 bilhões, equivalente a 10% do valor original dos débitos.
“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
O governo, no entanto, não pretende necessariamente comprar todas as carteiras apresentadas. A intenção é definir um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores. Com isso, o desconto final poderá superar o percentual mínimo exigido.
“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, afirmou Durigan.
Quais dívidas poderão participar
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas. A operação busca viabilizar a renegociação dos débitos diretamente com os consumidores.
Entre as condições previstas estão dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito, e atrasos entre 720 e 1.645 dias — período equivalente a aproximadamente dois anos e quatro meses e quatro anos e meio. Também estão incluídos débitos de cartão de crédito, conforme os critérios definidos pelo programa.
Mais informações
Acompanhe outras notícias na seção Economia da Agência Brasil e consulte a reportagem sobre como o governo criou a terceira fase do programa: Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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