COP15: Avanços Significativos na Proteção de Espécies Migratórias

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15) foi encerrada neste domingo (29) em Campo Grande, MS, marcando um momento significativo na proteção de espécies ameaçadas. O evento resultou na inclusão de 40 novas espécies na lista de proteção, além de 16 ações de cooperação internacional e 39 resoluções que deverão ser implementadas pelos 132 países participantes, além da União Europeia. Para o presidente da COP15, João Paulo Capobianco, os resultados são inéditos e refletem o sucesso tanto nas iniciativas coletivas quanto nas propostas lideradas pelo Brasil.

Resultados da Conferência

Durante a conferência, foram aprovadas seis das sete propostas brasileiras para a inclusão de espécies nos Anexos I e II da Convenção de Espécies Migratórias (CMS). Dentre as espécies que agora estão no Anexo I, destacam-se as aves maçarico-de-bico-torto e maçarico-de-bico-virado. Já no Anexo II, foram incluídos o peixe pintado, o tubarão cação-cola-fina e a ave caboclinho-do-pantanal, além das aves petréis, que figuram em ambas as listas. A proposta para incluir o tubarão cação-anjo-espinhoso no Anexo II foi retirada para permitir uma reavaliação conjunta entre Brasil, Argentina e Uruguai, devido a controvérsias sobre seu estado de conservação.

Avanços na Proteção de Espécies

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, destacou que a conferência representou um avanço de 10% na proteção das espécies migratórias, que atualmente somam cerca de 400 em todo o mundo e ainda não estão protegidas por nenhuma lista. Ele ressaltou que este número é o mais representativo já alcançado em uma conferência do tipo.

Cooperação Internacional e Resoluções

Entre as 16 ações de cooperação internacional aprovadas, o Brasil apresentou propostas como o Plano de Ação para a Conservação dos Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e iniciativas para a proteção do tubarão-mangona e do tubarão-peregrino. Além disso, as 39 resoluções abordam temas como saúde, proteção de habitats, e integração das rotas migratórias com a infraestrutura, especialmente no que se refere a projetos de energia que podem criar barreiras à migração.

Importância do Multilateralismo

A escolha de Campo Grande como sede foi considerada estratégica, pois a cidade é um importante ponto de passagem para várias espécies migratórias que transitam pelo bioma Pantanal. Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores, enfatizou a necessidade de uma abordagem colaborativa entre os países para garantir a proteção de espécies que têm ciclos de vida que envolvem múltiplas nações. A convenção, segundo Capobianco, é legalmente vinculante, o que significa que as decisões tomadas devem ser seguidas pelos países signatários.

Esses avanços na COP15 não apenas reforçam o compromisso global com a conservação das espécies migratórias, mas também destacam a importância de um esforço conjunto para enfrentar os desafios ambientais que transcendem fronteiras.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br