CDH debate proteção de crianças e adolescentes no contexto do Carnaval

Audiência da CDH vai discutir violência, exploração e desaparecimento de crianças e adolescentes em grandes eventos.

O Carnaval entrou oficialmente no radar do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai abrir o calendário de audiências públicas de 2026 com um debate voltado à proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos populares.

A audiência está marcada para 12 de fevereiro, às 10h, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.

Sob a presidência da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalia que o aumento do fluxo de pessoas, do turismo e da informalidade no período carnavalesco cria um ambiente propício para violações graves de direitos, como violência sexual, exploração comercial, tráfico de pessoas e desaparecimento de menores.

O alerta não é retórico. Dados oficiais mostram que crianças e adolescentes estão entre as principais vítimas das denúncias registradas nos canais federais de direitos humanos.

Para a CDH, o cenário exige atuação integrada do poder público, respostas rápidas e políticas preventivas contínuas — especialmente em datas de grande mobilização social.

A audiência reunirá representantes do Executivo federal, do governo do Distrito Federal, das forças de segurança e de organizações da sociedade civil com atuação reconhecida na defesa da infância.

A expectativa é que o encontro avance além do diagnóstico e resulte em encaminhamentos práticos para reforçar ações de prevenção durante o Carnaval.

Ao colocar o Carnaval no centro da agenda logo no início do ano legislativo, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, manda um recado direto: festa não pode ser sinônimo de descuido, e a proteção da infância não entra em recesso.

Segundo a parlamentar, a pauta da infância será tratada ao longo de todo o ano, em todas as instâncias, especialmente em eventos de grande mobilização social.

Assessoria de Comunicação

– Comissão de Direitos HumanosSenadora Damares Alves (Republicanos-DF) Tel: (61) 9.9241-7132 Email: arthur.reis@senado.leg.br | imprensa.damaresalves@senado.leg.br

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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