Brasil Conclui Ratificação de Acordos de Livre Comércio com EFTA e Singapura

O Brasil finalizou a ratificação dos acordos de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e com Singapura, uma medida que visa expandir os mercados para produtos brasileiros. Os documentos de ratificação foram formalmente entregues em 30 de junho ao governo paraguaio, que presidiu o Mercosul durante o primeiro semestre do ano, marcando a conclusão do processo brasileiro para ambos os acordos. A confirmação veio por meio dos Ministérios das Relações Exteriores, Agricultura e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Expansão do Acesso ao Mercado Europeu

O acordo firmado entre o Mercosul e a EFTA, assinado em setembro de 2025 no Rio de Janeiro, abrange Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, criando um mercado que soma mais de 280 milhões de consumidores. Com a implementação deste tratado, aproximadamente 99% do valor das exportações brasileiras para os países membros da EFTA terão acesso preferencial. Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e EFTA alcançou US$ 7,8 bilhões, com exportações brasileiras totalizando US$ 3,8 bilhões, representando um aumento de 22,9% em relação ao ano anterior.

Acordo com Singapura e Acesso ao Mercado Asiático

O tratado com Singapura, assinado em dezembro de 2023 durante a 63ª Cúpula do Mercosul, é o primeiro acordo de livre comércio do bloco com uma nação do Sudeste Asiático. A partir de 1º de agosto, o acordo entrará em vigor, permitindo tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas a Singapura. Em 2025, a corrente de comércio entre os dois países totalizou US$ 10,7 bilhões, com superávit comercial brasileiro de US$ 4,1 bilhões. Os principais produtos exportados incluem óleos combustíveis, máquinas e carnes bovina, suína e de aves.

Benefícios Comerciais e Expansão das Preferências Tarifárias

Ambos os acordos foram aprovados pelo Congresso Nacional em junho, e a expectativa é que a proporção da corrente de comércio brasileira que se beneficia de preferências tarifárias aumente de 12% para 31,2% com a implementação dos acordos com a União Europeia, EFTA e Singapura. Essa expansão é vista como uma estratégia do governo brasileiro para diversificar suas parcerias comerciais e ampliar o acesso a mercados estratégicos.

Consulta Pública sobre Acordo com o Japão

No contexto da ampliação da rede de acordos comerciais, o MDIC anunciou uma consulta pública sobre um possível acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Japão. As contribuições podem ser enviadas até 15 de agosto pela plataforma Brasil Participativo, com o intuito de coletar opiniões sobre oportunidades e prioridades antes do início das negociações. O Mercosul e o Japão têm uma população combinada de cerca de 400 milhões de habitantes e um PIB que se aproxima de US$ 7 trilhões, movimentando US$ 11,5 bilhões em comércio em 2025.

Essas iniciativas demonstram o comprometimento do Brasil em fortalecer sua presença no comércio internacional, ampliando suas relações com mercados diversificados e aumentando as oportunidades para seus produtos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br