O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, revelou nesta terça-feira (12) um novo programa intitulado Brasil Contra o Crime Organizado, cujo principal objetivo é evitar que os presídios brasileiros funcionem como centros de comando para facções criminosas. Durante a apresentação da iniciativa, Lima enfatizou a necessidade de transformar as unidades prisionais, tornando-as mais seguras e reduzindo sua capacidade de articulação criminosa.
Estratégia Abrangente contra o Crime Organizado
O programa é estruturado em quatro eixos principais: fortalecimento da segurança no sistema prisional, asfixia financeira das organizações criminosas, aprimoramento das investigações de homicídios e combate ao tráfico de armas e explosivos. Para implementar essas ações, o governo federal destinará cerca de R$ 1,06 bilhão, sendo que aproximadamente R$ 330,6 milhões serão investidos em medidas que aumentem o controle e a vigilância nas prisões.
Foco em Estabelecimentos Prisionais Críticos
O programa Brasil Contra o Crime Organizado prevê que 138 unidades prisionais em todo o país sejam equipadas com recursos humanos e materiais adequados, elevando-as ao padrão de segurança máxima, similar ao dos presídios federais. Embora essas unidades representem apenas 10% do total de prisões no Brasil, elas abrigam quase 19% da população carcerária e mais de 80% das lideranças de facções, responsáveis por orquestrar atividades ilícitas.
Facilidade de Acesso aos Recursos
O ministro afirmou que os estados não precisarão aderir formalmente ao programa para receber equipamentos de segurança, como detectores de metais e bloqueadores de celulares. Lima expressou confiança de que nenhum estado deixará de participar de uma iniciativa tão relevante para a segurança pública. Ele minimizou as chances de que questões políticas influenciem a adesão ao programa, ressaltando a importância da redução da criminalidade.
Modelo de Financiamento e Recursos Disponíveis
O novo programa oferece dois modelos de financiamento. O primeiro, que envolve a destinação direta de R$ 1,06 bilhão, permitirá a compra de equipamentos e o treinamento de pessoal. Este modelo busca desburocratizar o processo, garantindo que os recursos sejam disponibilizados independentemente da adesão formal dos estados. O segundo modelo consiste em uma linha de crédito de R$ 10 bilhões, gerida pelo BNDES, que exigirá que estados e municípios apresentem projetos viáveis para obter os fundos.
Perspectivas Futuras
A proposta do governo, discutida em parceria com representantes das secretarias estaduais, do Poder Judiciário e do Ministério Público, visa não apenas aumentar a segurança nas prisões, mas também impactar positivamente a segurança pública em todo o país. Com esses investimentos e a implementação das novas estratégias, o governo espera reduzir significativamente os índices de criminalidade, promovendo um ambiente mais seguro para a população.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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