Acampamento Terra Livre: Indígenas Reivindicam Demarcação de Terras em Brasília

Com o início da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, realizado no centro de Brasília, líderes indígenas esperam a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, que deve reunir mais de seis mil participantes de diversas regiões do Brasil. O objetivo é dialogar com Lula e autoridades sobre a urgência na demarcação de terras indígenas.

Expectativas e Diálogo com o Governo

Kleber Karipuna, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), confirmou que há um esforço para que o presidente se encontre com os representantes indígenas durante a semana. O intuito é discutir as ações e pautas que podem ser abordadas pelo governo ainda neste ano.

Demarcações e Proteção Territorial

Os líderes esperam que o governo anuncie medidas significativas relacionadas à demarcação de terras e à proteção das comunidades indígenas. Karipuna destacou que, antes da COP30 do ano passado, um documento foi apresentado ao governo federal, contendo informações técnicas, jurídicas e administrativas sobre 107 terras indígenas que estão aptas para regularização. Ele enfatizou que o Brasil deve assumir um compromisso com a demarcação de 58 milhões de hectares nos próximos cinco anos.

A Realidade da Violência Contra Mulheres Indígenas

Luana Kayngang, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), manifestou preocupação com a crescente violência contra mulheres indígenas. Ela relatou que as comunidades enfrentam um cenário de insegurança, com as mulheres se tornando alvos mais vulneráveis em ataques externos às aldeias.

Mobilização e Marchas

Durante a semana do acampamento, estão programadas pelo menos duas marchas em direção à Praça dos Três Poderes. A primeira ocorrerá na terça-feira (7), às 9h, com a presença esperada de representantes do governo e parlamentares, incluindo a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). Karipuna mencionou que o objetivo é colaborar com o governo para avançar nas pautas indígenas.

Segunda Marcha e Demandas da APIB

A segunda marcha está agendada para quinta-feira (9), às 14h, com o tema "Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida". A APIB defende que, até março deste ano, pelo menos 76 Terras Indígenas estão prontas para homologação, aguardando apenas a assinatura do presidente Lula, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.

Nova Abordagem do Governo em Relação aos Povos Indígenas

Em uma declaração à Agência Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas destacou que a criação da pasta em 2023 representa uma mudança significativa na política indigenista, rompendo com a visão tutelar que prevaleceu por décadas. A nota afirma que as decisões sobre os direitos e necessidades dos mais de 391 povos indígenas no Brasil estão sendo tomadas por pessoas que compreendem os desafios enfrentados.

O governo ressalta que as ações do Ministério nos últimos três anos têm sido fundamentais para restaurar direitos e políticas que haviam sido desmanteladas anteriormente, evidenciando um compromisso renovado com a causa indígena.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br