A comissão mista encarregada de avaliar a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que propõe a extinção da chamada taxa das blusinhas, decidiu adiar a análise do relatório da senadora Leila do Volei (PDT-DF) para quarta-feira, dia 2, às 10h. A medida, que visa suspender a cobrança do imposto federal de importaçãoContinuar:
O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tomou uma decisão importante nesta terça-feira, 1º de setembro. Ele revogou a liminar emitida pela 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que suspendia a cobrança de um imposto de 12% sobre as exportações de óleo brutoContinuar:
A participação da sociedade na educação técnica é essencial para o desenvolvimento de um currículo que atenda às novas demandas do mercado. Até as 23h59 desta quarta-feira, 2, estudantes, educadores, gestores públicos, sindicatos e outros representantes da sociedade civil poderão contribuir para a elaboração da versão preliminar da 5ª ediçãoContinuar:
A Justiça Federal do Amapá decidiu condenar a União a indenizar em R$ 200 mil a viúva e os seis filhos de Luís Messias Tavares, um ex-agente de polícia que sofreu perseguição política durante a ditadura civil-militar brasileira, que teve início em 1964. A sentença, proferida no dia 24 deContinuar:
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (1º) que as novas conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes devem ser examinadas pelo plenário da Corte. Essa orientação foi revelada em um despacho onde o ministro retirou o sigilo de diálogosContinuar:
A Petrobras, uma das principais estatais do Brasil, anunciou um reajuste significativo no preço do querosene de aviação (QAV), que a partir de hoje, 1º de setembro, passa a ter um aumento médio de 13,9%. O novo valor impactará diretamente as companhias aéreas, uma vez que o QAV é umContinuar:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Essa decisão implica que os itens da marca não podem ser fabricados, armazenados, distribuídos, vendidos ou utilizados no Brasil. Motivos da Apreensão Os produtos da United Labz são fabricadosContinuar:
A partir de hoje, uma nova norma do Banco Central altera significativamente o prazo para contestar devoluções realizadas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) no sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. Anteriormente, o prazo para contestar uma devolução era de apenas 30 dias, mas agora foi estendido para 80 dias,Continuar:
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que o cartão de confirmação de inscrição para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 será disponibilizado no próximo dia 9 de outubro. Inicialmente, a divulgação estava prevista para hoje, 31 de setembro. Informações Contidas no Cartão de ConfirmaçãoContinuar:
O Brasil se destacou no cenário econômico global ao registrar um crescimento de 0,5% em seu Produto Interno Bruto (PIB) entre os primeiros e segundos trimestres de 2026. Essa performance coloca o país na quinta posição entre as maiores altas do PIB, superando economias robustas como as dos Estados UnidosContinuar: