Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária, anuncia Fazenda

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para garantir a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição às importações destinadas a projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa busca ampliar a capacidade de desenvolvimento científico do país e darContinuar:

Governo envia ao Congresso PEC que pode viabilizar tarifa zero no transporte aos fins de semana

O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o uso de recursos de emendas parlamentares impositivas para custear a gratuidade do transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano. Se aprovada, a medida poderá viabilizar a tarifa zero aosContinuar:

Boca de urna: saiba o que é proibido no dia da votação

No dia da votação, algumas práticas comuns durante as campanhas eleitorais são proibidas. Neste domingo (25), os eleitores não poderão pedir votos, distribuir propaganda ou abordar outras pessoas para tentar influenciar a escolha de candidato, partido, federação ou coligação. Essas condutas podem caracterizar o crime de boca de urna. AContinuar:

Curso falso para sargentos da reserva era usado para compra irregular de armas

Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), com apoio do Exército Brasileiro, desarticularam um esquema que simulava cursos de formação de sargentos da reserva para falsificar documentos militares e viabilizar a compra irregular de armas de fogo. Dois homens foram presos durante a ação, enquanto um terceiroContinuar: