ANP Habilita Empresas para Programa de Subvenção ao Diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a habilitação de cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, uma iniciativa do governo federal. Esta ação visa mitigar os impactos da alta dos preços do diesel no mercado interno, especialmente em um cenário de aumento global dos custos de combustíveis.

Empresas Habilitadas e Questões Pendentes

As empresas autorizadas pela ANP incluem a estatal Petrobras, além das companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Segundo a agência reguladora, todas as documentações apresentadas por essas empresas foram consideradas adequadas. Contudo, a Petrobras, que se posicionou tanto como produtora quanto como importadora, ainda aguarda a decisão da diretoria da ANP sobre a possibilidade de efetivar ambas as habilitações.

Desinteresse de Distribuidoras Importantes

O prazo para adesão à primeira fase do programa encerrou no dia 31 de março, sem que algumas das grandes distribuidoras do país, como Ipiranga, Raizen e Vibra, se manifestassem a favor da participação. A ANP também informou que outras empresas, não reveladas, já entregaram a documentação necessária para a segunda fase de habilitações, com inscrições abertas até 30 de abril.

Objetivos da Iniciativa Governamental

O programa de subvenção tem como principal objetivo evitar o aumento do preço do diesel, que pode gerar um efeito dominó na inflação. O governo federal busca, assim, combater os impactos da escalada dos preços internacionais, exacerbados por conflitos no Oriente Médio. Além da subvenção, o pacote inclui a redução temporária de tributos como PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, visando a diminuição do custo do combustível no Brasil.

Intenção dos Estados e Acompanhamento da Proposta

Até o final de março, mais de 80% dos estados brasileiros manifestaram a intenção de aderir à proposta, abrindo mão de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do diesel. No entanto, o vice-presidente Geraldo Alckmin atualizou, em 2 de abril, que os estados do Rio de Janeiro e Rondônia ainda não haviam se juntado à proposta.

Conclusão

A iniciativa da ANP, em conjunto com o governo federal, reflete a urgência de medidas para estabilizar o mercado de combustíveis no Brasil, diante de um quadro econômico global volátil. A expectativa é que a adesão de mais empresas e estados ao programa contribua para a contenção dos preços e, consequentemente, para a suavização dos efeitos inflacionários sobre a população.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br