
Obra que trata os direitos do paciente além de alertá-lo sobre a importância de suas decisões em seu tratamento
São Paulo, 25 de fevereiro de 2026 – Amanhã, dia 26 de fevereiro, quinta-feira, às 19h, na Livraria da Vila do Shopping Iguatemi Brasília, no Lago Norte, a doutora em Direitos Humanos Aline Albuquerque lança o livro Bioética do Cuidado em Saúde.
A obra discute a importância do paciente participar das decisões sobre o próprio tratamento, defende um atendimento verdadeiramente humanizado — ainda distante da realidade em muitos serviços — e evidencia direitos que grande parte da população sequer sabe que possui.
Em um momento em que o sistema de saúde enfrenta desafios relacionados à segurança assistencial, judicialização e conflitos entre profissionais e pacientes, o livro convida à reflexão sobre um ponto essencial: quem realmente participa das decisões sobre o tratamento?
Com linguagem acessível e abordagem didática, Aline conecta bioética clínica, empatia ética do cuidado e direitos do paciente, defendendo que cuidar vai além da aplicação de protocolos técnicos. É preciso reconhecer histórias, valores, limites e escolhas individuais.
“Infelizmente, no Brasil, ainda não temos uma lei nacional de direitos do paciente que consolide a centralidade da pessoa no cuidado. O paciente precisa se sentir seguro, inclusive com voz ativa na escolha do seu tratamento. Afinal, a vida é dele e sua participação é essencial”, afirma a autora.
Segundo Aline, a bioética clínica fortalece a parceria entre profissional e paciente, valoriza a empatia como componente do cuidado e contribui para a redução de conflitos.
A decisão compartilhada, nesse contexto, não é apenas um ideal ético, mas uma estratégia concreta de qualidade assistencial.
Segurança do paciente e dignidade humana – A discussão proposta no livro dialoga com movimentos internacionais que colocaram a segurança do paciente como prioridade global.
Em 2024, a Organização Mundial da Saúde consolidou uma agenda que integra qualidade assistencial, direitos humanos e cultura institucional ao adotar a “Carta de Direitos de Segurança do Paciente”, reforçando a necessidade de sistemas de saúde mais transparentes e centrados na pessoa.
Para a autora, segurança não significa apenas evitar erros ou eventos adversos. Significa respeitar os direitos do paciente em todas as etapas do cuidado.
Ao articular bioética clínica, ética do cuidado e direito do paciente, o livro defende que decisões em saúde devem considerar não apenas evidências científicas e protocolos, mas também autonomia, informação adequada e participação ativa — especialmente em situações de vulnerabilidade.
Paciente como sujeito de direitos – Outro ponto central da obra é o fortalecimento do Direito do Paciente como campo jurídico próprio, fundamentado nos direitos humanos.
Consentimento informado, acesso ao prontuário, direito de recusar tratamentos e participação nas decisões deixam de ser vistos como formalidades burocráticas e passam a ser compreendidos como expressões concretas de respeito.
Nesse modelo, o paciente deixa de ocupar uma posição passiva e assume seu papel como sujeito de direitos.
Ao provocar o debate sobre a centralidade do cuidado, Bioética do Cuidado em Saúde propõe uma transformação cultural na prática clínica — uma mudança que não depende apenas de normas, mas de postura ética, escuta qualificada e reconhecimento da humanidade presente em cada decisão em saúde.
Sobre a autora – Com trajetória acadêmica internacional, Aline Albuquerque foi pesquisadora visitante no Instituto Bonavero de Direitos Humanos, da Universidade de Oxford, em 2018.
Realizou pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Essex e aprofundou seus estudos em Direito Humano à Saúde na Universidade de Emory.
Atualmente, é professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília e dirige o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente.
Autora de obras que articulam saúde, ética e direitos humanos, Aline já publicou títulos como Disclosure na Saúde: Comunicação Aberta de Eventos Adversos (2024), Empatia nos Cuidados em Saúde: Comunicação e Ética na Prática Clínica (2022), Capacidade Jurídica e Direitos Humanos (2021) e Direitos Humanos dos Pacientes (2015), consolidando-se como uma das principais vozes no debate sobre a centralidade do paciente no cuidado em saúde.
Evento Lançamento do livro: Bioética do Cuidado em Saúde – Quando: 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira – Horário: a partir das 19h – Onde: Livraria Vila do Shopping Iguatemi de Brasília – no Lago Norte.
Aberto ao público
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