Defensoria quase triplica a meta e realiza 118 itinerâncias em dois dias de Carnaval

Atuação percorreu oito bairros, ampliou horário do posto de Ondina e reforçou ações de proteção a trabalhadores, crianças e mulheres durante a festa.

A previsão inicial era de 44 itinerâncias até a Quarta-Feira de Cinzas, mas a Defensoria Pública já quase triplicou a meta com 118 realizadas, de acordo com o balanço do segundo dia de carnaval. As ações aconteceram em oito bairros da capital, onde as equipes realizaram 73 ações na área cível e 45 na área penal, além de 63 atividades de educação em direitos e participação em 27 audiências de custódia.

As ações ocorreram na Barra, Ondina, Federação, Chame-Chame, Cajazeiras, Canela, Rio Vermelho e imediações dos circuitos. Entre as prioridades estiveram a verificação da situação de crianças e adolescentes em centros de acolhimento, inspeções em bases de apoio a catadores(as) e ambulantes e acompanhamento de possíveis violações de direitos.

Os dados foram consolidados por meio do novo sistema de Business Intelligence (B.I.), implantado neste ano, que permite monitoramento em tempo real das itinerâncias, tipos de ocorrência e respostas institucionais, ampliando a integração com órgãos como a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia.

Durante as fiscalizações, foram expedidos mais de dez ofícios e notas ao Estado e ao Município, além de articulações com órgãos da rede de proteção.

“Estamos há mais de 60 dias estruturando a equipe para garantir que a Defensoria esteja presente onde os direitos precisem ser assegurados. A itinerância permite resposta rápida e diálogo direto com trabalhadores(as) e com a rede pública”, destacou a defensora pública Eliana Reis, coordenadora do plantão não penal.

Atendimento ampliado em Ondina

Para acompanhar o fluxo do circuito Barra-Ondina, a Defensoria também alterou o horário do posto fixo instalado na Av. Oceânica, logo após as “Gordinhas”.

A unidade passa a funcionar das 13h à 1h da manhã, enquanto os demais pontos seguem com atendimento das 9h às 21h.

Com isso, o Plantão de Carnaval amplia sua atuação durante a festa, reforçando a presença institucional nos momentos de maior concentração de foliões(ãs).

O posto conta com orientação jurídica, atuação extrajudicial e suporte do Núcleo de Atendimento Psicossocial, inovação desta edição do plantão.

A equipe realiza escuta qualificada e acolhimento especializado, principalmente em situações de violência de gênero e outras violações de direitos.

Atuação cível, penal e tecnologia

Na área cível, entre os destaques do dia, a Defensoria garantiu vagas em centros de convivência para seis crianças que acompanhavam suas famílias na coleta de resíduos durante o Carnaval, além de assegurar novo kit de trabalho para uma ambulante vítima de furto antes da abertura oficial da festa.

Na área penal, a maior parte dos atendimentos ocorreu na Polinter dos Barris, com acompanhamento de abordagens e procedimentos policiais envolvendo foliões e trabalhadores.

Defensoras e defensores também atuaram em 27 audiências de custódia, garantindo a observância das garantias fundamentais.

Plantão do Carnaval 2026 – Defensoria Pública da Bahia

Pontos de Atendimento:

🕘 Horário: das 13h à 1h
📍  Ondina (próximo às Gordinhas, av. Oceânica)

🕘 Horário: das 9h às 21h
📍  DPE/BA – Canela
📍  Pelourinho (Terreiro de Jesus)
📍  Casa da Mulher Brasileira
📍  Núcleo de Prisão em Flagrante
📍  Comitês de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Barra e Procon)
📍  Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente
📍  Centro Integrado de Comando e Controle – CICC/SP
📍  SPREV – Ondina e Campo Grande
📍  Cajazeiras (Campo da Pronaica)

Estrutura da Defensoria
• 84 defensoras(es) públicos(as)
• 83 servidoras(es)
• 44 itinerâncias
• 12 pontos de atendimento
• Núcleo de Atendimento Psicossocial
• Relatório Digital (BI do Carnaval)

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Gabriela De Paula – Assessora de Imprensa

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