O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (17) que a implementação da reforma tributária pode provocar um pequeno impacto inicial sobre a inflação. A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, após senadores manifestarem preocupação com uma possível alta dos preços.
Segundo Durigan, o efeito tende a diminuir gradualmente à medida que as empresas se adaptem às novas regras e ajustem a formação dos preços. O ministro explicou que os empresários precisarão considerar, no cálculo dos valores de bens e serviços, tanto os créditos tributários a que terão direito quanto os débitos sob sua responsabilidade.

Adaptação das empresas deve reduzir pressão sobre os preços
Na avaliação do ministro, o impacto inflacionário estará relacionado principalmente ao período de transição e aprendizado das empresas. Com a compreensão dos mecanismos da nova legislação e o ajuste gradual da precificação, a tendência é de redução dessa pressão ao longo dos próximos meses.

Durigan afirmou ainda que o Ministério da Fazenda acompanhará de perto os efeitos da mudança tributária. A preocupação apresentada pelos senadores está ligada à possibilidade de que custos de adaptação e alterações na estrutura dos tributos sejam repassados aos consumidores.
Ministro defende reforma da tributação corporativa
Durante a audiência, Durigan também defendeu o avanço de uma reforma da tributação corporativa, incluindo a desoneração da folha de pagamentos. Para ele, o tema precisa ser debatido diante das transformações no mercado de trabalho e da crescente incorporação de tecnologia pelas empresas.

O ministro considerou importante reduzir a carga incidente sobre a folha, mas ressaltou que a medida não pode causar prejuízo significativo à Previdência. A proposta, segundo ele, deve ser construída com total compromisso de neutralidade fiscal.

Compensação por outras bases tributárias
Para preservar o equilíbrio das contas públicas, parte da arrecadação atualmente obtida sobre a folha poderia ser transferida para outras bases de incidência, como o faturamento ou o resultado das empresas. A discussão, portanto, envolveria não apenas a redução dos encargos trabalhistas, mas também a definição de fontes alternativas de receita.
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Links e documentos citados
- Radioagência Senado pede federalização do caso de crianças desaparecidas no MA
- Rádios
- TV Brasil No centro de Vitória, profissões antigas se recusam a desaparecer
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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