COP31 avança em questões técnicas, mas financiamento climático segue sem consenso

A primeira semana da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) terminou oficialmente na manhã deste domingo (15), em Antália, na Turquia, com avanços principalmente em decisões técnicas e procedimentais. As negociações sobre financiamento climático, adaptação e redução das emissões, entretanto, continuam sem acordo entre os países.

Os temas políticos centrais ficaram para a segunda e última semana do encontro, que termina na sexta-feira (20). A expectativa é que as delegações avancem em medidas concretas para enfrentar os impactos da mudança do clima e acelerar a redução dos gases de efeito estufa. A cobertura integra a editoria de Meio Ambiente.

ONU cobra cortes imediatos nas emissões

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reforçou que o aquecimento global exige respostas urgentes e ações concretas durante as negociações. Segundo ele, um aumento de 1,5 grau Celsius na temperatura média do planeta tornou-se inevitável, mas ainda é possível limitar sua duração e reduzir as temperaturas posteriormente.

Guterres defendeu cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos. Para o secretário-geral, a urgência da crise climática deve estimular os países a superar divergências e assumir compromissos compatíveis com a dimensão do problema.

O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, afirmou que nenhuma conferência isolada pode fazer a crise ambiental desaparecer “magicamente”. Ele, no entanto, pediu que os países acelerem o ritmo das negociações na segunda semana e evitem atrasos estratégicos.

Stiell destacou que cada país tem interesses e posições próprias, mas ressaltou que um acordo depende de concessões de todas as partes. Para ele, os negociadores devem concentrar esforços rapidamente nas questões mais difíceis, em vez de prolongar discussões sobre pontos menos controversos.

Financiamento climático é principal obstáculo

As discussões sobre as orientações para o Fundo Verde para o Clima expuseram divergências sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos de fornecer e ampliar recursos. Também foi debatida a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento.

Nas negociações sobre financiamento de longo prazo, os países voltaram a discutir se a meta de mobilizar US$ 100 bilhões por ano, estabelecida pelas nações desenvolvidas, foi efetivamente cumprida. A falta de clareza sobre os valores disponíveis e sobre a origem dos recursos permanece como uma das principais fontes de tensão.

Empréstimos ou doações

Outro ponto de conflito envolve o formato do apoio financeiro. Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, sobretudo em projetos de adaptação, e defenderam instrumentos que considerem as condições econômicas dos países beneficiários.

A União Europeia apoiou a utilização de diferentes modalidades de financiamento, incluindo doações destinadas aos países menos desenvolvidos e aos pequenos Estados insulares.

Fundo de Perdas e Danos

O Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também esteve no centro das controvérsias. Brasil, China, Filipinas, países africanos e árabes e pequenos Estados insulares defenderam que a COP31 estabeleça orientações para o funcionamento do mecanismo.

Entre as prioridades apresentadas estão a adoção de políticas que permitam o desembolso mais rápido dos recursos e a preferência por financiamentos na forma de doações. A proposta enfrenta resistência da União Europeia, do Japão, do Canadá, da Nova Zelândia e da Noruega.

Esses países argumentam que o conselho gestor do fundo já trabalha em parte dessas questões e que não seriam necessárias novas orientações abrangentes neste momento.

Organizações alertam para falta de recursos

A diretora de Políticas Públicas da organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, avaliou que a ausência de uma sinalização financeira mais clara é o principal ponto fraco da COP31.

Segundo Karen, embora tenham ocorrido avanços em processos, relatórios e diálogos, esses resultados não foram acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária. Ela também alertou que a redução dos recursos destinados aos mecanismos de financiamento climático aumenta as dúvidas sobre a capacidade de implementar os compromissos assumidos pelos países.

Segunda semana concentra decisões políticas

Com o encerramento da primeira etapa, as negociações entram na fase decisiva. Os países ainda precisam buscar entendimentos sobre financiamento, adaptação e redução das emissões, temas que envolvem interesses econômicos e responsabilidades históricas distintas.

O resultado da segunda semana será determinante para saber se os avanços técnicos obtidos até agora poderão ser convertidos em compromissos políticos e recursos capazes de sustentar ações efetivas contra a mudança do clima.

Links e documentos citados

• Cartilha lançada na COP31 orientará indígenas sobre fundo florestal
• Lula: nenhum país tem mais autoridade para falar de clima que Brasil
• Radioagência Prazo para pedir reaplicação do Enem começa nesta segunda-feira
• Rádios
• TV Brasil Lojistas reforçam estratégias para atrair consumidores no Natal

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br