Oxê de Xangô, símbolo da justiça, será inaugurado no STF durante o mês da Consciência Negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, a partir da próxima terça-feira (17), uma representação da justiça na tradição yorubá: o Oxê de Xangô. A escultura será instalada no Salão Nobre da Corte, em Brasília, durante o mês da Consciência Negra. A iniciativa integra ações de valorização da diversidade religiosa, cultural e racial no Judiciário.

Machado representa igualdade nos julgamentos

O Oxê é um machado com lâminas nas duas pontas. Na tradição das religiões de matriz africana, o objeto é empunhado por Xangô, orixá associado à lei e à justiça. As duas lâminas simbolizam a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento do outro.

A solenidade ocorrerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do STF. A inauguração será realizada três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Pedido foi apresentado pelo Idafro

A instalação é uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentado em fevereiro de 2025.

A solicitação ocorreu depois de o Supremo decidir que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não viola a neutralidade estatal em relação às religiões nem a liberdade de crença. O julgamento foi realizado em novembro de 2024, após recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de todos os símbolos religiosos dessas instalações.

Por unanimidade, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença desses símbolos também integra a história da formação do país. O Plenário do STF, por exemplo, mantém uma cruz comumente associada à fé católica na parede atrás da cadeira do presidente.

Reconhecimento da diversidade religiosa

Para Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, a instalação do Oxê concretiza o princípio constitucional do pluralismo e representa o compromisso do STF com a igualdade racial e a valorização da diversidade. Segundo ele, esses elementos são indispensáveis para evitar que decisões judiciais reproduzam ideologias ou preferências raciais.

“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, afirmou.

O presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, classificou a presença do Oxê como um encontro com o ideal de justiça. Para ele, a medida ultrapassa o simbolismo e pode contribuir para levar a questão racial a um novo patamar.

“Estou muito feliz com essa iniciativa. Para mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”, declarou.

Relação com decisões recentes do Supremo

Na avaliação de Hélio dos Santos, a inauguração também reforça uma decisão da Corte tomada em dezembro do ano passado, quando o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.

Em nota, o STF afirmou que a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, além de contribuir para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br