Governo abre consulta pública para combater o calor extremo no Brasil

Governo abre consulta pública para combater o calor extremo no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre ações de enfrentamento ao calor extremo e ampliar o acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis. A iniciativa está disponível na plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro.

As contribuições serão usadas na elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que reúne medidas para proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para o aumento das temperaturas.

Calor extremo afeta saúde e qualidade de vida

Em nota, o MMA destacou que as altas temperaturas prejudicam a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população. Os impactos tendem a ser maiores nas áreas urbanas com pouca vegetação e elevada exposição ao sol.

Segundo a pasta, um dos principais desafios é tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros sem provocar aumento desnecessário no consumo de energia ou nas emissões de gases de efeito estufa.

Proposta prevê soluções baseadas na natureza

Com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta inclui o uso de vegetação e de outras soluções baseadas na natureza. O documento também prevê medidas de eficiência energética e estratégias de resfriamento sustentável.

Brasília, DF 30/08/2026 - Brasília enfrenta onda de calor, tendo o dia mais quente do ano. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília, DF 30/08/2026 – Brasília enfrenta onda de calor, tendo o dia mais quente do ano. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

De acordo com o MMA, o plano apresenta dez recomendações nacionais distribuídas em seis áreas temáticas. As metas estão previstas para 2027, 2031 e 2035, com ações voltadas à adaptação das cidades e à redução da exposição da população ao calor.

Participação social e articulação entre governos

A consulta pública também busca reunir propostas para articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo. As contribuições podem ajudar a aperfeiçoar as medidas antes da consolidação do plano nacional.

O trabalho integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A iniciativa também está relacionada a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.

Como participar

As contribuições podem ser encaminhadas pela plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro. A participação permite que a sociedade apresente sugestões para políticas de resfriamento urbano, proteção à saúde e adaptação aos efeitos do aumento das temperaturas.

O debate ocorre em um cenário de preocupação crescente com os impactos do calor no país. Um estudo sobre possíveis mortes provocadas pelo calor do Super El Niño também chama atenção para a necessidade de ampliar medidas de prevenção e adaptação.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br