O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para ocupar uma das cadeiras da Suprema Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro.
Fachin afirmou que as magistradas presentes no evento têm formação e experiência compatíveis com a função de ministra do STF. Ao comentar as manifestações feitas durante o encontro, ele disse considerar que há juízas negras à altura do cargo para representar e honrar o Brasil e a população brasileira.
Ministro critica desigualdade racial no Judiciário
Durante o discurso, o presidente do STF também citou dados do CNJ sobre a presença de pessoas negras no sistema de Justiça. Segundo os números apresentados, elas correspondem a 15% dos magistrados e a 28% dos servidores do Judiciário em todo o país.
Para Fachin, essa diferença não resulta de falta de mérito, mas de um processo histórico de exclusão. O ministro afirmou que o Judiciário brasileiro não foi apenas espectador da desigualdade racial e que, em diferentes momentos, acabou contribuindo para sua manutenção.
Cadeira do STF está vaga
O STF é composto por 11 ministros, mas atualmente tem uma cadeira desocupada. A vaga surgiu após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar, em 2025, sua aposentadoria antecipada.
Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo. A indicação, porém, foi rejeitada pelo Senado.
Aposentadorias previstas para os próximos anos
Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o Supremo. Além da cadeira atualmente vaga, outras três posições deverão ser abertas nos próximos quatro anos, quando Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia atingirem a idade de aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos.
A defesa pública de Fachin ocorre, portanto, em um cenário de possíveis mudanças relevantes na composição da Corte e de debate sobre a representatividade racial entre seus integrantes. A cobertura da área está disponível na seção Justiça da Agência Brasil.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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