Fachin suspende prazos processuais em todo o país após instabilidade da Microsoft

Fachin suspende prazos processuais em todo o país após instabilidade da Microsoft

By:
On:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão dos prazos processuais em todo o sistema judiciário brasileiro após falhas em serviços da Microsoft. A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e busca evitar prejuízos à advocacia e ao andamento dos processos.

Prazos ficam suspensos em 12 e 13 de novembro

De acordo com a decisão, a contagem dos prazos processuais fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro. O funcionamento regular será retomado na segunda-feira (16), quando os prazos voltarão a ser contados normalmente.

A medida vale para o Judiciário de todo o país, e não apenas para o STF. A suspensão foi solicitada pela OAB, que argumentou que a instabilidade poderia comprometer comunicações, manifestações dentro dos prazos e outras atividades desempenhadas por advogados nos processos judiciais.

Fachin suspende prazos processuais em todo o país após instabilidade da Microsoft
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Falhas atingiram Outlook e Teams

Segundo Fachin, a instabilidade afetou o Outlook, ferramenta de e-mail da Microsoft, e as transmissões realizadas pela plataforma Teams. Esses serviços são utilizados para comunicação e atividades profissionais, o que motivou a preocupação com possíveis impactos sobre o trabalho da advocacia.

O sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram afetados diretamente pela falha. Ainda assim, a interrupção dos serviços de comunicação foi considerada suficiente para justificar a suspensão temporária dos prazos.

Aplicativo de reuniões virtuais Microsoft Teams passa por instabilidade
Aplicativo de reuniões virtuais Microsoft Teams passa por instabilidade

Interrupção durou mais de 12 horas

Ferramentas como Outlook, Teams e Copilot ficaram indisponíveis por mais de 12 horas, prejudicando comunicações em diferentes países. A Microsoft atribuiu a interrupção a problemas em seus servidores e informou não ter conhecimento de atividade maliciosa relacionada ao incidente.

A Agência Brasil publicou informações relacionadas à indisponibilidade dos serviços Outlook, Teams e Copilot, da Microsoft, ainda estão fora do ar e sobre a queda do Microsoft 365 e do Outlook para milhares de usuários.

Decisão abrange todo o Judiciário

A decisão foi divulgada com a informação de que os prazos seriam suspensos para todo o Judiciário, e não somente no Supremo Tribunal Federal. O texto foi alterado às 16h05 para adequar essa informação.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br