Receita Federal apreende 15 toneladas de produtos irregulares no Porto do Rio

A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (4), um contêiner com aproximadamente 15 toneladas de mercadorias irregulares no Porto do Rio de Janeiro. A carga, proveniente da China, reunia cerca de 243 mil itens e foi avaliada em R$ 3,6 milhões.

A operação foi realizada durante uma fiscalização de rotina e identificou produtos que não correspondiam à declaração apresentada pelas empresas responsáveis pela importação.

Carga foi declarada como guarda-chuvas

Inicialmente, o contêiner havia sido declarado como uma remessa de guarda-chuvas, mercadorias consideradas de baixo valor comercial. A verificação física feita pelos servidores, porém, revelou a presença de diferentes produtos no interior da carga.

Entre os itens encontrados estavam cosméticos importados sem a devida anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foram localizados produtos com indícios de fraude de marcas registradas regularmente no Brasil.

Ação faz parte de operação nacional

A apreensão integra as ações da Operação Fronteira Receita Federal 2026, iniciativa voltada à vigilância e à repressão de rotas utilizadas para a prática de ilícitos. Entre os crimes monitorados estão contrabando, descaminho e tráfico de drogas, armas, fauna e flora.

A operação reúne órgãos de segurança pública, fiscalização e defesa, com compartilhamento de informações de inteligência e atuação integrada no combate ao crime organizado.

Proteção ao consumidor e à concorrência

Ao impedir a entrada de produtos irregulares no mercado nacional, a Receita Federal busca reduzir riscos à saúde e à segurança dos consumidores. A fiscalização também contribui para proteger a propriedade intelectual e assegurar condições de concorrência mais equilibradas entre empresas que atuam de acordo com a legislação brasileira.

A ocorrência se soma a outras ações de fiscalização contra cargas procedentes do exterior, como a entrada de produtos irregulares no mercado nacional.

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Links e documentos citados

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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br