A Polícia Federal (PF) abriu investigações para apurar se problemas na circulação de ônibus prejudicaram o deslocamento de eleitores durante o segundo turno das eleições, realizado no último domingo (25). Um inquérito foi instaurado em Sergipe, enquanto ocorrências semelhantes são analisadas também em São Paulo, na Bahia, em Alagoas e no Piauí.
A apuração busca esclarecer as circunstâncias da redução das frotas em circulação e verificar se a menor oferta de transporte impediu ou dificultou o exercício do voto. A medida ocorre em meio a denúncias e manifestações sobre a falta de ônibus em diferentes localidades.
Investigações apuram impacto no direito de votar
Segundo a PF, as diligências são conduzidas em conjunto com os tribunais regionais eleitorais, o Ministério Público Eleitoral e outras forças policiais. O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da instituição, Dennis Cali, afirmou que os fatos ainda estão em fase de apuração.
Estão sendo realizadas oitivas de pessoas e verificações nos locais onde foram registradas ocorrências. A investigação deverá avaliar tanto a dimensão da redução do transporte público quanto seus possíveis efeitos sobre a chegada dos eleitores aos locais de votação.
O artigo 297 do Código Eleitoral prevê pena de seis meses de prisão e multa para quem impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio.
Horário de votação foi ampliado
A redução da circulação de ônibus levou a campanha do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a solicitar a extensão do horário de votação nas áreas afetadas. O pedido foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, a votação foi prorrogada por mais duas horas, até as 19h. A medida teve como objetivo ampliar o tempo disponível para que os eleitores chegassem às seções e exercessem o direito de voto.
PF registrou outras ocorrências eleitorais
Até o início da noite de domingo, a Polícia Federal havia aberto três inquéritos, lavrado 44 termos circunstanciados e conduzido 56 pessoas a delegacias para apurar diferentes crimes eleitorais.
A maior parte dos registros estava relacionada à violação do sigilo do voto, à propaganda irregular e à desobediência eleitoral. As investigações sobre o transporte público integram esse conjunto de procedimentos, mas ainda não têm conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.
Denúncias sobre falta de transporte
A OEA acompanhou denúncias de falta de ônibus no dia da eleição. Em São Paulo, o PT notificou o TRE-SP sobre a falta de ônibus na cidade, enquanto centrais sindicais criticaram a redução do transporte público durante o pleito.
Eleitores que não compareceram ao segundo turno podem consultar as orientações da Radioagência sobre a justificativa de ausência até 8 de janeiro. A apuração dos fatos relacionados ao transporte seguirá sob responsabilidade das autoridades eleitorais e policiais.
Links e documentos citados
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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