Flávio propõe retomada de privatizações, enquanto Lula defende fortalecimento das estatais

Flávio propõe retomada de privatizações, enquanto Lula defende fortalecimento das estatais

Os eleitores brasileiros vão escolher, no segundo turno marcado para este domingo (25), entre dois programas de governo que apresentam visões distintas sobre o tamanho, o funcionamento e o papel da máquina pública. Os planos de Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva tratam de privatizações, venda de ativos, empresas estatais, reforma administrativa, digitalização de serviços e controle dos gastos públicos, mas apontam para caminhos diferentes.

Lula prioriza eficiência, transparência e serviços digitais

O programa de governo de Lula, que busca a reeleição, concentra-se no aumento da eficiência e da qualidade dos serviços públicos, além do controle do gasto. O documento também prevê o fortalecimento de mecanismos de transparência e o acompanhamento das políticas públicas para promover a geração de valor público e a redução das desigualdades.

Entre as medidas apresentadas está a universalização de serviços públicos digitais personalizados e a construção de infraestruturas públicas digitais. A proposta é ampliar a oferta de serviços em plataformas como o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais.

Flávio propõe retomada de privatizações, enquanto Lula defende fortalecimento das estatais
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O plano também estabelece ações de transparência, controle e integridade na administração pública, além do combate à corrupção e da ampliação da transparência dos gastos. A estratégia inclui investigação, prevenção e responsabilização de corruptos e corruptores, inclusive os que ocupam posições de poder, com respeito à independência das instituições.

Plano de Lula rejeita privatização de empresas estratégicas

Nas diretrizes sobre privatizações, o programa se opõe à desestatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios. O documento atribui às estatais funções na indução do desenvolvimento econômico, na realização de investimentos públicos e na garantia da soberania nacional.

Em vez da venda dessas empresas, a proposta prevê priorizar a reestruturação e a recuperação financeira, além de ampliar parcerias com o setor privado. O plano também defende a ampliação do Repetro, regime fiscal e aduaneiro especial que concede benefícios e suspende tributos para estimular a cadeia de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

O programa afirma ainda que a Petrobras deve contribuir para a transição energética, em alinhamento ao Acordo de Paris e às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) brasileiras. A empresa deveria investir em fontes de baixo carbono e reduzir efetivamente suas emissões operacionais.

Brasília (DF) 16/11/2023 – Ensaio com estudantes para ilustrar reportagens sobre educação. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Brasília (DF) 16/11/2023 – Ensaio com estudantes para ilustrar reportagens sobre educação. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A proposta também prevê a readequação do marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização. A orientação mantém a visão de que as empresas estatais são instrumentos para o desenvolvimento do país.

Flávio defende Estado mais enxuto e retomada de privatizações

O plano de governo de Flávio Bolsonaro também propõe ampliar os serviços digitais. Segundo o documento, a digitalização devolve tempo ao cidadão e permite construir um Estado mais ágil e menos custoso internamente.

A proposta dá continuidade à orientação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato, que buscou a venda de ativos públicos. O programa de Flávio defende a retomada das privatizações e a redução da presença direta do Estado em diferentes áreas.

14/05/2026 - Belterra - Floresta Nacional do Tapajós - Pará - Na comunidade de Piquiatuba, dentro da Floresta Nacional do Tapajós, Elton Vasconcelos criou um negócio que une culinária regional, turismo de experiência e desenvolvimento comunitário. A Casa do Eltom virou referência para visitantes que buscam viver a Amazônia real: sabores locais, trilhas, hospitalidade e conexão com a floresta. E é exemplo vivo do turismo de base comunitária. O empreendimento agora amplia sua atuação com passeios turísticos e hospedagem, incluindo a implantação de chalés após conseguir aporte de R$ 200 mil de investidores e alta demanda já na fase inicial. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O documento prevê ainda mecanismos de transparência e avaliação de políticas públicas, incluindo programas de transferência de renda. A intenção é identificar os beneficiários de cada iniciativa e medir o impacto das ações governamentais.

Proposta de corte amplo na máquina pública

Em outro ponto, o plano chama de “tesouraço” a estratégia para reduzir a máquina pública. A expressão é definida como um “corte profundo e por todos os lados”, indicando a intenção de diminuir estruturas e despesas do Estado.

Diferenças sobre o papel do Estado

As propostas refletem concepções opostas sobre a administração pública. Lula aposta no fortalecimento das estatais, na expansão de serviços digitais e no aprimoramento dos mecanismos de controle, enquanto Flávio combina digitalização, avaliação de resultados, redução da máquina pública e retomada da agenda de privatizações.

A privatização da Eletrobras, realizada no governo Jair Bolsonaro, é um dos exemplos da política de venda de ativos defendida por esse campo político. O tema se soma às divergências entre os candidatos sobre ajuste fiscal, desenvolvimento econômico e o alcance da atuação estatal.

Brasília 60 Anos - Esplanada dos Ministérios Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Brasília 60 Anos – Esplanada dos Ministérios Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A comparação entre os programas integra a cobertura das propostas dos candidatos para diferentes áreas, incluindo direitos humanos, meio ambiente e clima e economia.

Planos de governo

As íntegra dos documentos oficiais pode ser consultada nos links dos programas de governo de Flávio Bolsonaro e Lula.

Fonte: Agência Brasil.

Links e documentos citados

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br