A coalizão Vida em Conta, formada por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresentou o documento “10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil”. A iniciativa reúne medidas destinadas às campanhas dos dois candidatos à Presidência da República e defende que a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida orientem as decisões econômicas do próximo ciclo de governo.
Documento parte de avanços recentes e aponta desafios estruturais
O texto transforma em compromissos concretos cinco frentes previstas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano. Entre os avanços reconhecidos desde 2023 estão o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a ampliação da projeção internacional do Brasil.
Ao mesmo tempo, a coalizão afirma que permanecem desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e dependência tecnológica e produtiva. Para Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações integrantes do grupo, o país precisa fortalecer a capacidade do Estado de planejar, financiar e executar políticas de longo prazo.
“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirmou.
Metas para desigualdade e mobilidade urbana
Uma das propostas é criar uma estratégia permanente, com metas e indicadores relacionados a renda, riqueza, gênero, raça e território. Esses dados deverão orientar o planejamento, o orçamento e a avaliação das políticas públicas, com atenção especial às regiões e aos municípios mais vulneráveis.
No campo internacional, o documento propõe que o Brasil lidere a criação de um painel sobre desigualdade, nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A intenção é ampliar a produção e o acompanhamento de informações sobre as disparidades sociais e econômicas.
A coalizão também defende a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo. A prioridade seria conectar periferias e centros, promover a integração metropolitana e ampliar sistemas de baixa emissão.
Entre as possíveis fontes de financiamento está a adaptação do vale-transporte. Pela proposta, os empregadores deixariam de custear diretamente o deslocamento dos funcionários e passariam a recolher uma contribuição vinculada à folha salarial para financiar a gratuidade do sistema.
Política nacional de cuidados e mudanças na tributação
Outra frente é a criação de uma política nacional de cuidados, com ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral. A medida pretende reduzir a sobrecarga das famílias, especialmente das mulheres, e valorizar os profissionais do setor por meio de formação, proteção social e melhores remunerações.
Na área tributária, o documento propõe elevar a alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combater a evasão e revisar privilégios fiscais. Também recomenda a análise de regimes especiais associados a atividades nocivas à saúde e ao meio ambiente.
A coalizão defende a preservação da simplificação tributária para micro e pequenas empresas, mas sem estimular a pejotização, prática de contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas.
Transição climática, indústria e transparência
O documento propõe uma revisão sistemática de subsídios e incentivos fiscais, condicionando esses mecanismos à transição para uma economia de baixo carbono. Também prevê a revisão de incentivos destinados a combustíveis fósseis.
Segundo a proposta, os recursos obtidos poderiam financiar ações de adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e uma política industrial seletiva, com metas verificáveis e contrapartidas relacionadas à geração de empregos. O plano inclui ainda a criação de infraestruturas digitais públicas e de ferramentas que permitam ao cidadão acompanhar a origem e a destinação do dinheiro público.
Jornada de trabalho
Entre as medidas apresentadas está também o fim da escala de trabalho 6×1. A coalizão defende a regulamentação da nova jornada sem redução salarial e sem brechas que comprometam a aplicação da mudança.
Propostas se somam a outras agendas entregues aos presidenciáveis
A iniciativa ocorre em meio à apresentação de documentos com reivindicações de diferentes setores da sociedade aos candidatos. Entre os conteúdos relacionados estão a carta da Frente de Prefeitos, as propostas da Embrapa para a agricultura sustentável e as propostas dos candidatos Flávio e Lula para a segurança pública.
A cobertura eleitoral da Agência Brasil também inclui informações da Radioagência Eleições sobre condutas que podem configurar crimes eleitorais e reportagem da TV Brasil sobre denúncias de coação por voto. Outros conteúdos podem ser acompanhados pelas páginas de Política da Agência Brasil e das Rádios EBC.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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