Bolsa Família: beneficiários com NIS final 2 recebem parcela de outubro nesta terça-feira

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (20) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2. Neste mês, 19,3 milhões de famílias serão atendidas, com benefício médio de R$ 782,92.

Com o reajuste dos benefícios, a folha de pagamentos passou de R$ 13 bilhões em setembro para R$ 15 bilhões em outubro.

Calendário de pagamento de outubro

O cronograma deste mês foi concentrado em três dias por causa dos efeitos do fenômeno climático El Niño. Beneficiários com NIS terminado em 1 receberam o pagamento na segunda-feira (19). Nesta terça-feira (20), recebem aqueles com final 2. Na quarta-feira (21), será feito o pagamento conjunto para os finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.

O calendário tradicional do Bolsa Família distribui os depósitos nos últimos dez dias úteis de cada mês. A concentração excepcional em três datas será mantida até dezembro.

Pagamento antecipado em municípios afetados

Na segunda-feira (19), 194 municípios de oito estados receberam o crédito independentemente do número final do NIS. A medida contemplou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.

Foram incluídos 22 municípios do Acre, três do Amazonas, 31 da Paraíba, dez do Paraná, 111 do Rio Grande do Norte, seis de Roraima, oito de São Paulo e três de Sergipe. A relação completa pode ser consultada aqui.

Valores e adicionais do benefício

O valor mínimo do Bolsa Família passou a ser de R$ 691 após o reajuste anunciado em setembro e aplicado a partir de outubro. Além da parcela básica, o programa prevê adicionais conforme a composição familiar.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 58 a mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de contribuir para a alimentação da criança. Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem adicional de R$ 58. Já aquelas com crianças de até 6 anos têm direito a um acréscimo de R$ 173.

Regra de proteção e consulta pelo Caixa Tem

Famílias que conseguem emprego e aumentam a renda podem permanecer no programa pela regra de proteção, recebendo 50% do benefício. A permanência é permitida quando cada integrante tiver renda equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o período para novos beneficiários nessa condição foi reduzido de dois anos para um ano. Quem entrou na regra até maio de 2025, contudo, continua recebendo metade do benefício por até dois anos. As informações sobre data de pagamento, valor e composição da parcela estão disponíveis no aplicativo Caixa Tem.

Calendário do Bolsa Família até dezembro

O cronograma divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê os seguintes pagamentos para os próximos meses:

NIS final 1: 19 de outubro, 16 de novembro e 10 de dezembro. NIS final 2: 20 de outubro, 17 de novembro e 11 de dezembro. NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: 21 de outubro, 18 de novembro e 14 de dezembro.

Seguro Defeso não é mais descontado

Desde 2024, beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais desconto do Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que retomou o Programa Bolsa Família.

O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e ficam impedidas de exercer a atividade durante a piracema, período de reprodução dos peixes.

Links e documentos citados

• receberam os pagamentos
• foi reduzido
• Bolsa Família é reajustado em 15%; medida vale a partir de outubro
• Radioagência Prêmio Engenho escolhe Mara Régia para Homenagem do Ano
• Rádios
• TV Brasil Justiça eleitoral recebeu mais e 1,4 mil denúncias de coação por voto 

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br