Justiça Federal Determina Restabelecimento de Contas Estudantis Bloqueadas pela Meta no RS

A Justiça Federal, através da 1ª Vara de Porto Alegre, ordenou que a empresa Meta restabelecesse, em um prazo de até dois dias, as contas do Instagram de diversas entidades estudantis do Rio Grande do Sul, que haviam sido bloqueadas. A decisão, publicada em 17 de outubro de 2026, ocorre após um episódio em que as contas foram removidas sem aviso prévio, em um contexto que levanta questões sobre a liberdade de expressão e a censura.

Bloqueio das Contas Estudantis

As contas afetadas incluem o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa). O bloqueio ocorreu em 6 de outubro, logo após as entidades publicarem conteúdos convocando os estudantes para assembleias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ação Judicial e Acusações de Censura

Na tentativa de reverter o bloqueio, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, impetrou uma ação civil pública contra a Meta. O MPF argumenta que a suspensão das contas caracteriza censura e pode causar sérios danos à organização estudantil e ao acesso à assistência jurídica gratuita. Apesar da decisão judicial, as contas continuavam suspensas até a tarde do dia 17 de outubro.

Reações e Desenvolvimento da Situação

Além das ações referentes ao bloqueio das contas, a campanha do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 14 de outubro. A alegação foi de que a inteligência artificial da Meta impunha restrições à criação de conteúdos sobre Lula, enquanto permitia a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro. Esse cenário levanta preocupações sobre a imparcialidade e o acesso à informação nas plataformas digitais.

Decisão do TSE e Consequências

Em resposta a essas preocupações, o TSE decidiu, por unanimidade, em 16 de outubro, manter a ordem que proíbe a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência. Essa decisão visa garantir a isonomia entre os candidatos e a livre circulação de informações durante o período eleitoral. A empresa Meta ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação, mas a Agência Brasil está aberta a receber declarações.

Conclusão

O caso das contas estudantis do Rio Grande do Sul levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão nas redes sociais, especialmente em um contexto eleitoral. A decisão da Justiça Federal reflete a necessidade de um debate mais amplo sobre o papel das plataformas digitais na política e na comunicação. A situação continua a ser monitorada, especialmente com a proximidade das eleições.

Links e documentos citados

• Justiça
• acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
• TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos
• TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha
• TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula
• Radioagência Abstenção de eleitores com mais de 70 anos cai 10 pontos percentuais
• Rádios
• TV Brasil Repórter Brasil de 16 de outubro de 2026; assista na íntegra

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br