Congresso Promulga Emenda que Altera Escala de Trabalho no Brasil

O Congresso Nacional do Brasil tomou uma decisão significativa ao promulgar, nesta sexta-feira, a Emenda Constitucional nº 141 de 2026. Esta emenda marca o fim da atual escala de trabalho de seis dias com um dia de descanso (6×1) e estabelece uma nova jornada de cinco dias de trabalho com dois dias de folga (5×2) para todos os trabalhadores do país. A transição para o novo sistema terá início em 60 dias.

Mudanças na Jornada de Trabalho

Além da mudança na escala, a emenda também prevê uma redução gradual da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem que isso implique em cortes salariais. Esse processo de transição ocorrerá ao longo de um período de 14 meses, refletindo uma resposta a uma demanda histórica dos trabalhadores e sindicatos, que há anos lutam por melhores condições de trabalho.

A Tramitação da Proposta

A proposta ganhou força nas últimas semanas, culminando na sua aprovação no Senado, onde obteve 75 votos favoráveis e apenas 1 contra, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O governo apoiou a votação, que também contou com a adesão de parte da oposição, apesar de tentativas anteriores de obstrução. A liberação da bancada oposicionista permitiu que a maioria se manifestasse a favor da nova emenda.

Expectativas e Reações

O fim da escala 6×1 é visto como uma vitória significativa para trabalhadores, trazendo expectativa de mais tempo para a convivência familiar e para cuidados com a saúde. Organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) elogiaram a medida, chamando-a de um passo essencial para melhorar a qualidade de vida no trabalho. Em contraste, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou preocupação e pediu uma revisão da proposta aprovada.

Acompanhe a Cerimônia de Promulgação

A cerimônia de promulgação da emenda aconteceu no Congresso Nacional e foi transmitida ao vivo. Para quem deseja acompanhar mais detalhes sobre o evento, é possível acessar a transmissão completa através do portal da Agência Brasil.

Links Originais

Para mais informações e detalhes relacionados a esta notícia, confira os links abaixo:

[Política](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica) – [Emenda Constitucional nº 141 de 2026](https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10234629&ts=1792106973635&disposition=inline) – [Imprensa estrangeira vê vitória de Lula em aprovação do fim da 6×1](https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-10/imprensa-estrangeira-ve-vitoria-de-lula-em-aprovacao-do-fim-da-6×1) – [Fim da escala 6×1 traz esperança de mais tempo para família e saúde](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-10/fim-da-escala-6×1-traz-esperanca-de-mais-tempo-para-familia-e-saude) – [CUT elogia fim da “massacrante” 6×1; CNI quer revisar PEC aprovada](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/cut-elogia-fim-da-massacrante-6×1-cni-quer-revisar-pec-aprovada)

[Radioagência Ciclone e frente fria trazem chuva, ventos e queda de temperatura](https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/meio-ambiente/audio/2026-10/ciclone-e-frente-fria-trazem-chuva-ventos-e-queda-de-temperatura) – [Rádios](https://radios.ebc.com.br) – [TV Brasil Desmatamento cai, mas floresta Amazônica perde espaço para o agro](https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2026/10/desmatamento-cai-mas-floresta-amazonica-perde-espaco-para-o-agro)

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br