Impactos do Ajuste Fiscal de Milei na Aposentadoria na Argentina

A recente política fiscal do presidente argentino Javier Milei tem gerado mudanças significativas no sistema de aposentadorias do país, refletindo uma queda acentuada no número de novos aposentados. A adoção de medidas fiscalmente rigorosas tem sido um tema de debate intenso, especialmente entre os candidatos presidenciais brasileiros que se inspiram em seu modelo.

Redução drástica no número de novos aposentados

Desde a implementação das novas políticas, o número de argentinos que se aposentaram caiu em impressionantes 53%. De acordo com os dados dos Boletins Estatísticos da Previdência Social, apenas 99,6 mil cidadãos solicitaram aposentadoria no primeiro semestre de 2026, comparado a 213,9 mil no mesmo período de 2024.

Mudanças nas regras de aposentadoria

O governo Milei encerrou a moratória previdenciária, que permitia que trabalhadores com a idade mínima para se aposentar, mas sem o tempo necessário de contribuição, regularizassem sua situação. Essa mudança resultou em uma significativa redução no fluxo de novos aposentados, indicando um endurecimento nas regras de ingresso no sistema previdenciário.

Reajuste das aposentadorias

Outro aspecto crítico das reformas de Milei foi a alteração na fórmula de cálculo das aposentadorias. Desde março de 2024, as aposentadorias passaram a ser reajustadas com base apenas nos índices de inflação, conforme estabelecido no Decreto de Necessidade e Urgência 274. Isso reduziu o valor das aposentadorias, com um estudo do Centro de Economia Política Argentina (Cepa) indicando uma queda de 21,6% no piso mínimo das aposentadorias.

Consequências para os aposentados

A diminuição no poder de compra dos aposentados é uma preocupação crescente. O advogado especializado em seguridade social, Luciano González Etkin, destacou que a suspensão da fórmula que proporcionava aumentos reais nas aposentadorias perpetua a perda de poder aquisitivo. Ele afirmou que essa nova política condena os aposentados a um patamar financeiro insustentável.

Mudanças nos subsídios para medicamentos

Além das reformas nas aposentadorias, o governo de Milei também cortou subsídios para a compra de medicamentos através do Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami). Desde dezembro de 2024, novas regras restringem o acesso à gratuidade dos medicamentos apenas aos aposentados com renda mensal de até 1,5 vez o benefício previdenciário mínimo.

Reflexos no debate político

As reformas de Milei têm servido de referência para candidatos em outros países, como o Brasil. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) mencionou seu plano de cortes nas despesas públicas, inspirado nas políticas argentinas. Contudo, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pressionado Bolsonaro a esclarecer suas propostas, especialmente em relação ao impacto potencial sobre aposentadorias e programas sociais.

Conclusão

As reformas implementadas pelo governo Milei estão moldando um novo panorama para as aposentadorias na Argentina, com consequências diretas para os cidadãos. A redução no número de novos aposentados, o ajuste nas fórmulas de cálculo e as mudanças nos subsídios para medicamentos refletem um cenário de austeridade que gera preocupações sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário e o bem-estar dos aposentados.

Links e documentos citados

• Internacional
• diz o informe. 
• reajustada em 1,66%
• Espaço Gerontovida
• Jornalista brasileiro crítico a Milei é deportado da Argentina
• Argentina sob Milei fecha 31 mil empresas e 245 mil empregos formais
• Pobreza na Argentina volta a subir e atinge 32% da população
• Radioagência Pesquisa aponta que mais de 80% dos tutores adotaram seus pets
• Rádios
• TV Brasil Repórter Brasil de 12 de outubro de 2026; assista na íntegra

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br