A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ressaltou a importância da participação popular na democracia brasileira durante o lançamento de seu livro intitulado "Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil", realizado na última quinta-feira (23) na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty. A obra, coautoria da cientista política Heloisa Starling e organizada pela historiadora Nayara Henriques Pinto, aborda a trajetória da democracia no Brasil, refletindo sobre eleições, leis e o papel dos eleitores na construção da cidadania.
Reflexões sobre a Cidadania e o Voto
Durante o evento, a ministra enfatizou que a democracia não se limita ao ato de votar, mas que deve ser exercida diariamente pela sociedade. Cármen Lúcia alertou os presentes sobre a necessidade de valorização das conquistas democráticas, especialmente em um momento que antecede as eleições. "Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição", destacou, reforçando que a cidadania é um processo contínuo de engajamento e ação.
Segurança das Urnas Eletrônicas
A ministra também abordou as controvérsias em relação à confiabilidade das urnas eletrônicas, afirmando que essas passam por auditorias rigorosas e que nunca foram identificados erros que comprometessem o processo eleitoral. "Eu não acredito mais que alguém em sã consciência tenha dúvida sobre a urna", afirmou, defendendo a legitimidade do sistema de votação que já foi amplamente aceito pela população brasileira.
O Papel da Cidadania na Transformação Social
Cármen Lúcia sublinhou que a transformação social é uma responsabilidade da cidadania e não apenas dos poderes do Estado. Ela citou exemplos históricos, como a mobilização que resultou na aprovação da Lei da Ficha Limpa, para ilustrar como a ação coletiva pode levar a mudanças significativas. "O povo brasileiro não é um povo abstrato; são cidadãos que saíram às ruas, colheram assinaturas e fizeram propostas de lei", destacou, incentivando a continuidade da luta pela democracia.
Literatura e Direito: Uma Conexão Necessária
Na sua fala, a ministra também fez uma conexão entre direito e literatura, afirmando que ambos têm um papel crucial na formação da sociedade. Ela mencionou grandes obras literárias que abordam questões jurídicas e sociais, ressaltando sua importância na compreensão dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa. "A palavra é o instrumento do direito e também da literatura", concluiu, enfatizando que a arte pode servir como uma poderosa ferramenta de reflexão e mudança.
Conclusão: A Democracia e o Futuro do Brasil
Cármen Lúcia finalizou seu discurso com um apelo à união e à ação da sociedade, destacando que a defesa da democracia é uma tarefa contínua que requer coragem e determinação. Em tempos de fragilização democrática, a ministra convocou todos a se engajarem na construção de um futuro melhor, lembrando que as verdadeiras transformações vêm da mobilização popular. O evento não apenas celebrou o lançamento do livro, mas também reafirmou a relevância da participação cidadã na consolidação do Estado democrático.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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