O governo brasileiro está considerando a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para oferecer suporte a empresas nacionais caso os Estados Unidos implementem tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma coletiva de imprensa realizada na última terça-feira.
Avaliação de Impactos e Cautela nas Ações
Durante a coletiva, Durigan destacou que qualquer decisão será baseada na análise dos efeitos que essas tarifas possam ter sobre os setores exportadores brasileiros. Ele enfatizou a necessidade de proteger as empresas locais, mas com uma abordagem cautelosa. 'Não descarto a possibilidade de editar uma MP, mas isso será feito com muita cautela', afirmou o ministro.
Aguardando Definições dos EUA
O governo brasileiro ainda está aguardando a confirmação das tarifas por parte dos Estados Unidos antes de tomar qualquer decisão definitiva. As negociações estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), juntamente com o Ministério das Relações Exteriores. Durigan mencionou que, caso as tarifas sejam implementadas, o governo pretende identificar quais setores serão mais afetados e conversar com representantes do setor produtivo para planejar as ações apropriadas.
Possibilidade de Retomada da Lei de Reciprocidade Econômica
Além da criação de uma nova MP, o ministro revelou que o governo também está considerando reativar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica. Essa legislação permite que o Brasil responda a barreiras comerciais impostas por outros países. Durigan afirmou que esse processo foi suspenso devido à diminuição das tensões comerciais, mas pode ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarifas em Discussão e Seus Efeitos Potenciais
Os Estados Unidos estão considerando a aplicação de uma tarifa adicional que pode chegar a 25% sobre produtos brasileiros, em decorrência de uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). Essa investigação se baseia em práticas comerciais que seriam prejudiciais aos interesses norte-americanos. Além disso, outra tarifa de 12,5% está sendo discutida em relação a alegações sobre condições de trabalho no Brasil, o que poderia resultar em sobretaxas de até 37,5% para certos produtos.
Continuidade nas Negociações Comerciais
Apesar das tensões comerciais em ascensão, as negociações entre Brasil e Estados Unidos continuam. O governo brasileiro está trabalhando para ampliar a lista de produtos que possam ficar isentos das novas tarifas e acompanha atentamente a consulta pública aberta pelo governo norte-americano. Durigan ressaltou que, até o momento, não houve qualquer informação antecipada sobre a conclusão da investigação do USTR, e que o Brasil seguirá monitorando a situação antes de decidir sobre as medidas de apoio às empresas.
Em suma, o governo do Brasil está se preparando para agir em resposta a possíveis tarifas impostas pelos Estados Unidos, buscando proteger seus setores produtivos e manter um canal de diálogo aberto com o setor empresarial, enquanto aguarda definições sobre as medidas que os EUA possam implementar.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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