O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma nova chamada pública com o objetivo de fortalecer as bacias hidrográficas e combater a escassez de água nas áreas urbanas do Brasil. O investimento total pode chegar a R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões financiados pelo próprio BNDES e o restante proveniente de parcerias com entidades públicas e privadas.
Objetivos e Necessidades Urgentes
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, enfatizou a urgência em preparar as cidades brasileiras para uma possível redução de até 40% na disponibilidade de água em várias regiões. Segundo ele, a restauração de nascentes, matas ciliares e bacias hidrográficas é essencial para garantir a segurança hídrica, beneficiando milhões de cidadãos.
Regiões Alvo da Iniciativa
Os projetos apoiados pela chamada pública serão implementados em áreas metropolitanas como São Paulo, Baixada Santista e Rio de Janeiro, além de regiões como o Distrito Federal, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco. A iniciativa também se estenderá a áreas que impactam positivamente nas bacias hidrográficas que abastecem essas localidades.
Critérios de Seleção e Investimentos
A Agência Nacional de Águas (ANA) identificou municípios em risco elevado de desabastecimento e bacias afetadas por poluição, que serão priorizados na seleção dos projetos. As propostas devem envolver investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com um prazo de execução de até 48 meses.
Ações Ecológicas e Propostas de Restauração
Os projetos devem incluir ações de restauração ecológica e produtiva utilizando vegetação nativa em nascentes e margens de rios. Essa abordagem visa não apenas a recuperação ambiental, mas também a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, contribuindo para um futuro mais sustentável.
Quem Pode Participar?
A chamada pública é aberta a pessoas jurídicas sem fins lucrativos, bem como a entidades de direito público, como fundações. Projetos em rede, que envolvam a colaboração de duas ou mais organizações, também são bem-vindos. Os critérios de avaliação incluirão alinhamento com políticas públicas, impacto na biodiversidade e capacidade técnica dos proponentes.
Próximos Passos e Seleção de Projetos
As propostas devem ser apresentadas dentro de um prazo de 90 dias. A seleção dos projetos ficará a cargo de uma comissão composta por representantes do BNDES, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de outras instituições relevantes. Essa colaboração visa garantir que os projetos selecionados atendam às necessidades urgentes de conservação e gestão hídrica.
Conclusão
A iniciativa do BNDES representa um passo significativo na luta contra a escassez de água nas grandes cidades do Brasil. Ao investir na recuperação das bacias hidrográficas e na restauração ambiental, o governo busca não apenas mitigar os efeitos das mudanças climáticas, mas também assegurar um futuro sustentável para as gerações vindouras.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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