Lula Entrega Títulos de Domínio a Comunidades Quilombolas em Evento no DF

Na última quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um importante encontro com mulheres quilombolas no Distrito Federal. Durante o evento, foram entregues 18 novos títulos de domínio a nove comunidades, abrangendo seis estados do Brasil. A iniciativa, organizada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reuniu cerca de 500 mulheres, destacando a luta por proteção territorial e justiça climática.

A Importância dos Territórios Quilombolas

Os territórios quilombolas consistem em áreas, tanto rurais quanto urbanas, ocupadas por comunidades formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. A entrega dos títulos representa o fim de um extenso processo de regularização, que abrange uma área total de 11,6 mil hectares e beneficia aproximadamente 1.780 famílias.

Discurso de Lula e Reconhecimento Histórico

Em seu discurso, Lula enfatizou que a história do Brasil muitas vezes ignorou as necessidades dos mais vulneráveis, especialmente da população negra e pobre. Ele afirmou que, após a abolição da escravidão, muitos foram deixados à própria sorte, sem acesso a emprego, saúde e educação. O presidente ressaltou a importância de recuperar a história da igualdade racial como uma luta significativa.

Avanços na Regularização Fundiária

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, anunciou que, com a entrega recente, já foram emitidos 74 títulos durante a atual gestão, totalizando uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. Esse número representa cerca de 34% do total de títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao longo da história do país.

Créditos para Desenvolvimento e Moradia

Durante o evento, Machiavelli destacou a implementação de créditos para promover o desenvolvimento e a construção de moradias, especialmente na comunidade Kalunga, que abrange áreas entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins. A ministra anunciou a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias dessa comunidade, ressaltando que esses recursos têm contribuído para a produção local e a melhoria das condições de vida.

Novas Etapas e Reconhecimento de Territórios

Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas preliminares de regularização fundiária, com a assinatura de quatro decretos de interesse social que beneficiarão 333 famílias em 897 hectares. Os territórios contemplados incluem Graciosa, Tapinoá-Prodígio, Maria Joaquina e Morro do Boi. Essas ações envolvem um investimento estimado em R$ 14,5 milhões para desapropriações, sendo um passo crucial antes da emissão dos títulos.

Reconhecimento de Porto Leocádio e Novos Relatórios Técnicos

Durante o evento, o Incra também anunciou a publicação de uma portaria que reconhece o território Porto Leocádio, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, foram apresentados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para diversos territórios, totalizando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares. Esses relatórios são essenciais para a documentação histórica e antropológica das ocupações.

Conclusão e Importância da Titulação

A entrega dos títulos de domínio e os recentes avanços na regularização fundiária representam passos importantes na reparação histórica das comunidades quilombolas. Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq, ressaltou que a titulação é uma forma de corrigir injustiças históricas, destacando que a luta por igualdade e reconhecimento continua sendo uma prioridade para o governo e a sociedade.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br