Em resposta ao significativo aumento no número de solicitações de medidas protetivas, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implementou um Plantão Judiciário especial durante o feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4). Essa ação visa garantir a proteção de mulheres vítimas de violência, um tema de crescente relevância social.
Crescimento nas Solicitações de Medidas Protetivas
Nos primeiros quatro meses de 2026, o TJRJ registrou mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas, conforme dados do Painel da Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este aumento alarmante reflete a urgência de ações judiciais para proteger as vítimas, especialmente em um contexto onde a violência doméstica permanece como uma grave preocupação.
Funcionamento do Plantão Judiciário
Na capital fluminense, o Plantão Judiciário operará em regime ininterrupto, com turnos diurnos e noturnos. Os atendimentos ocorrerão das 11h às 18h e das 18h às 11h do dia seguinte, com previsão de encerramento às 11h da segunda-feira (8), quando o tribunal retoma suas atividades regulares. Além das medidas protetivas, o plantão também abrange casos de habeas corpus, autorizações de viagem para crianças e adolescentes, e outras demandas que exigem uma solução imediata.
Atendimento no Interior do Estado
No interior do Rio de Janeiro, o atendimento será limitado ao período diurno, das 11h às 18h, de quinta a domingo (7). Um magistrado será designado para cada região, garantindo que as demandas urgentes sejam tratadas de maneira eficiente. Essa abordagem visa oferecer suporte às vítimas de violência, mesmo em áreas fora da capital.
Importância do Plantão Judiciário
A continuidade desse serviço durante feriados demonstra o compromisso do TJRJ em assegurar a proteção das mulheres e o combate à violência de gênero. As medidas protetivas são essenciais para garantir a segurança e bem-estar das vítimas, que muitas vezes se encontram em situações de risco iminente.
Conclusão
Com a implementação do Plantão Judiciário durante o feriado, o TJRJ reafirma seu papel fundamental na luta contra a violência doméstica. A atuação rápida e eficaz da justiça é crucial para oferecer amparo às vítimas e, assim, contribuir para um ambiente mais seguro e justo para todos.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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