STF Decide Manter Prisão de Acusados pelo Assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta segunda-feira, 25 de maio de 2026, ao manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que ocorreu em 2018. Esta medida assegura que os réus permaneçam detidos enquanto o processo judicial avança.

Acusados e Condenações

Os réus que continuam presos incluem figuras de destaque, como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar, Ronald de Paula, e o ex-policial militar Robson Calixto. A decisão de Moraes foi uma resposta ao pedido de liberdade apresentado pelas defesas dos acusados.

Justificativa do Ministro

Em sua análise, o ministro Alexandre de Moraes destacou que não houve nenhum fato novo que justificasse a alteração da situação processual dos acusados. Ele reiterou que a custódia preventiva deve ser mantida até que haja um trânsito em julgado, o que significa que a questão ainda não está totalmente resolvida judicialmente.

Histórico das Condenações

No início de fevereiro deste ano, os acusados foram condenados pela Primeira Turma do STF. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, este último ex-deputado federal, receberam penas somadas de 76 anos, embora Chiquinho esteja em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. Rivaldo Barbosa foi sentenciado a 18 anos de detenção, enquanto Ronald de Paula enfrenta uma pena de 56 anos e Robson Calixto, por sua vez, foi condenado a 9 anos de prisão. Os réus ainda têm o direito de recorrer das decisões.

Impacto e Repercussão

O assassinato de Marielle Franco, uma política e defensora dos direitos humanos, gerou um grande clamor social e chamou atenção internacional. A continuidade do processo judicial e a manutenção da prisão dos acusados são vistas como passos importantes para a busca de justiça e transparência em um caso que chocou o Brasil e o mundo.

Conclusão

A decisão do STF de manter a prisão dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes reafirma o compromisso da justiça brasileira em enfrentar a impunidade. O caso continua a ser um símbolo da luta por justiça e pela defesa dos direitos humanos no país, com a sociedade civil atenta ao desenrolar dos acontecimentos.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br